Extrato Contrato nº 0127/2024: Firmado entre o Município de Pará de Minas e IRMANDADE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE PARÁ DE MINAS. Objeto: INSERIR E INTEGRAR O HOSPITAL NOSSA SENHORA DE CONCEIÇÃO DE PARÁ DE MINAS NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS/MG, DEFININDO RESPONSABILIDADES DAS PARTES E ESTABELECENDO METAS QUANTITATIVAS E QUALITATIVAS DO PROCESSO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, DE GESTÃO, DE ENSINO E PESQUISA E AVALIAÇÃO, EM SINTONIA COM AS NECESSIDADES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO, COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE PARA A ATENÇÃO HOSPITALAR, E COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS.

Dotações: º 02.009-2.130-3.3.90.39.00.00.00.00-1.600.000.0000 ficha 414 (SUS)

02.009-2.130-3.3.90.39.00.00.00.00-1.621.000.0000, ficha 414 (FES)

02.009-2.130-3.3.90.39.00.00.00.00-1.500.000.0000, ficha 414 (SAÚDE)

Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura Valor: R$ 50.208.542,92. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Inexigibilidade 010/2024 - Processo 202/2024.

Pará de Minas, 28 de junho de 2024.

Elias Diniz

Prefeito

O Contrato na íntegra estará disponível no portal: https://transparencia.betha.cloud/#/AQhSgAbWDwORjcxY45lYVg==/consulta/18901