ERRATA DO EDITAL DE CONCURSO DE PROJETOS Nº 004/2024 E TERMO DE REFERÊNCIA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209/2024

“Constitui objeto do presente CONCURSO DE PROJETOS a celebração de Termo de Parceria (ANEXO II do presente edital) entre a Prefeitura Municipal de PARÁ DE MINAS / MG e a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP vencedora, visando a gestão, organização e realização dos eventos: “26º FORRÓ DO PARÁ 2024”, conforme denota, pormenorizadamente, o ANEXO I (Termo de Referência), integrante deste Edital, nos ditames dos artigos 24 e 25, inciso II, do Decreto Federal nº 3.100/99, Lei Municipal nº 5.460/13 e Decreto Municipal nº 7.194/13”.

DO EDITAL;

NO ITEM 15.9 -

ONDE LÊ-SE:

O julgamento dos projetos será no dia 15/07/2024 às 09:00 horas e a celebração do termo de parceria se dará 05 (cinco) dias após a homologação, conforme inciso VI, do artigo 25, do Decreto Federal nº. 3.100/99, a vigência será com a realização das metas e etapas relativas à gestão, organização e realização dos eventos“26º FORRÓ DO PARÁ 2024” que será realizado nos dias 05, 06 e 07 de julho de 2024, no Parque de Exposições Francisco Olivé Diniz.

LEIA-SE:

O julgamento dos projetos será no dia 15/07/2024 às 09:00 horas e a celebração do termo de parceria se dará 05 (cinco) dias após a homologação, conforme inciso VI, do artigo 25, do Decreto Federal nº. 3.100/99, a vigência será com a realização das metas e etapas relativas à gestão, organização e realização dos eventos“26º FORRÓ DO PARÁ 2024” que será realizado nos dias 19 e 20 de julho de 2024, no Parque de Exposições Francisco Olivé Diniz.

NO ITEM 15.10 - O valor máximo a ser desembolsado pela Administração será de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) de acordo com o inciso VII, do artigo 25, do Decreto Federal nº. 3.100/99, a ser repassado à OSCIP vencedora, conforme Cláusula Quarta do Termo de Parceria, observado os valores da Planilha Referencial de Valores e Preços (Anexo I do Termo de Referência/Projeto Básico). O critério para pagamento será o seguinte:

ONDE LÊ-SE:

- 1ª Parcela no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) em até 04 de julho de 2024.

– 2ª Parcela no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) em até dia 10 de julho de 2024.

LEIA-SE:

– 1ª Parcela no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), em até 18 de julho de 2024.

– 2ª Parcela no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) até dia 23 de julho de 2024.

DO TERMO DE REFERÊNCIA;

NO ITEM 3.1 - A OSCIP vencedora do concurso, receberá referente ao evento “26º Forró do Pará 2024” o valor de R$ 240.000,00 (duzentos e noventa e seis mil reais), para a implementação do Programa de Trabalho que é parte integrante deste instrumento. Este valor deverá ser depositado em conta da OSCIP vencedora, específica para o desenvolvimento deste Termo de Parceria, de acordo com o inciso VII, do artigo 25, do Decreto Federal nº 3.100/99.

ONDE LÊ-SE:

- 1ª Parcela no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) em até 17 de julho de 2024.

– 2ª Parcela no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) em até dia 23 de julho de 2024.

LEIA-SE:

– 1ª Parcela no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), em até 18 de julho de 2024.

– 2ª Parcela no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) até dia 23 de julho de 2024.

Glaydston Anderson Felipe
Secretário Municipal de Cultura e Comunicação Institucional