Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA Pará de Minas – MG

COMUNICADO

O Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA Pará de Minas, no uso de suas atribuições legais e conforme condições definidas pelo Regimento Interno, estabelecido pela portaria nº 10.105/2017, convoca os conselheiros titulares e suplentes, e comunica a todos os interessados, a realização da 6ª Reunião Ordinária de 2024 do Conselho, que ocorrerá no dia 18 de julho de 2024, quinta-feira, na sede da Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, localizada na Rua Waldemar de Oliveira, nº 606, Bairro Santos Dumont, Pará de Minas/MG, a partir de 08h30mim, com a seguinte pauta:

1) ABERTURA E COMUNICADOS

2) INTERVENÇÃO AMBIENTAL

2.1) Processo nº 2868/2023 - Requerente: Davi Severino dos Santos. Complementação de informações.

3) ANÁLISE DE RECURSO DE AUTO DE INFRAÇÃO

3.1) Processo nº 02261/2024 – Auto de Fiscalização nº 325/2024 – Auto Infração nº 1315/2024 – Requerente: Paineira Engenharia Ltda. Retorno de diligência.

4) ENCERRAMENTO.

Pará de Minas, 12 de julho de 2024

Idael Christiano de Almeida Santa Rosa

Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA