Extrato Termo de Fomento n.º 021/2024: Firmado entre o Município de Pará de Minas e a Cidade Ozanan de Pará de Minas, CNPJ nº 20.898.458/0001-17.

Objeto: Repasse de Recursos Financeiros do Fundo Municipal do Idoso via Lei de Incentivo da Fundação Vale – 2024, mediante execução do Projeto Encontros Grandiosos, conforme Plano de Trabalho apresentado.

Dotação: 02.022.0.037.3.3.90.43.00.00.00.00-869.

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Valor: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), em parcela única.

Código da Unidade Gestora – 22 – Fundo Municipal do Idoso. Código da Gestão – 02 – Prefeitura Municipal.

Fundamento Legal: Lei Federal n.º 13.019/2014. Processo 0006138/2024.

Pará de Minas, 17 de julho de 2024.

Termo de Fomento publicado na íntegra no portal: transparencia.betha.cloud/#/AQhSgAbWDwORjcxY45IYVg==/consulta/71389 e transparencia.betha.cloud/#/AQhSgAbWDwORjcxY45IYVg==/consulta/18904

Júnia Márcia Lauar Nery Campos Ferreira

Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social