RESOLUÇÃO n.º 018/2024

Aprova a programação nº 314710520240003 ( SIGTV) - entidade Cidade Ozanan de Pará de Minas(Estruturação da Rede de Serviços do SUAS)

O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS – Pará de Minas, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Federal nº. 8.742/93 alterada pela Lei 12.435/11– LOAS, pela Lei Municipal nº6019/2016 de acordo com o Regimento Interno, mediante Reunião Ordinária realizada no dia 17 de julho de 2024

RESOLVE:

Art. 1.º – Aprovar e autorizar repasse financeiro no valor de R$ 67.242,00 (sessenta sete mil, duzentos quarenta dois reis),Unidade beneficiária: Cidade OzanaN de Pará de Minas – CNJP:20.898.458/0001-17, localizada á Rua Santa Terezinha, 321 -bairro JK Pará de Minas. ;

Esta RESOLUÇÃO entra em vigor na data de sua publicação;

Pará de Minas,31 de julho 2024.

MICHEL CARVALHO BARROS

Presidente do CMAS – Pará de Minas

RESOLUÇÃO n.º 019/2024

Aprova a programação nº 314710520240004 ( SIGTV) - entidade Cidade Ozanan de Pará de Minas(Estruturação da Rede de Serviços do SUAS)

O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS – Pará de Minas, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Federal nº. 8.742/93 alterada pela Lei 12.435/11– LOAS, pela Lei Municipal nº6019/2016 de acordo com o Regimento Interno, mediante Reunião Ordinária no dia 17 de julho de 2024

RESOLVE:

Art. 1.º – Aprovar e autorizar repasse financeiro no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais),Unidade beneficiária: Cidade OzanaN de Pará de Minas – CNJP:20.898.458/0001-17, localizada á Rua Santa Terezinha, 321 -bairro JK Pará de Minas. ;

Esta RESOLUÇÃO entra em vigor na data de sua publicação;

Pará de Minas, 31 de julho de 2024.

MICHEL CARVALHO BARROS

Presidente do CMAS – Pará de Minas