ATA DA REUNIÃO DA EQUIPE DE PREGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS, EM 25 DE MAIO DE 2022

A pregoeira Fernanda Teixeira Almeida e a equipe de pregão da Câmara Municipal de Pará de Minas reuniram-se no dia 25 de maio de 2022, às 9 horas, no plenarinho da Câmara, situada na av. Presidente Vargas, n° 1.935, bairro Senador Valadares, município de Pará de Minas/MG. No citado horário, a pregoeira deu início ao credenciamento referente a este processo cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO para futuras e eventuais aquisições de salgados variados, bem como fornecimento de alimentação (tipo lanche), compreendendo gêneros alimentícios de fabricação própria, para as reuniões legislativas ordinárias, extraordinárias, especiais e para eventos da Escola do Legislativo “Alfeu Silva Mendes” da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme especificações constantes no Termo de Referência,  que integra o edital como Anexo I. Apresentaram-se para credenciamento e se credenciaram: Ramon Alves Ribeiro, CPF 146.122.716-02, representando a empresa Ramon Alves Ribeiro 14612271602, CNPJ 40.987.593/0001-46; Bruno Alexandre Almeida Resende, CPF 051.866.216-09, representando a empresa Lanchonete Sabor e Tentação LTDA ME, CNPJ 01.055.831/0001-23; Frederico Lemos Toffolo, CPF 015.135.896-60, representando a empresa Colorê Indústria e Comércio Ltda-EPP, CNPJ 66.253.808/0001-99. Foi feita a consulta dos nomes das licitantes no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional das Empresas Punidas (CNEP) do Portal de Transparência da Controladoria Geral da União (CGU), constatando-se que nenhuma delas está incluída em tais cadastros, de modo que podem participar da licitação.  A pregoeira declarou aberta a sessão procedendo-se ao recebimento dos envelopes de PROPOSTA COMERCIAL E HABILITAÇÃO, os quais foram conferidos e rubricados pela equipe de pregão e pelos representantes. Os envelopes contendo as propostas comerciais foram abertos, e as propostas também foram rubricadas pela equipe de pregão e pelos representantes. As propostas foram verificadas. Cadastradas e classificadas as propostas, impresso o quadro comparativo de preços, passou-se à fase de lances, sendo gerado, ao fim, o histórico do pregão (lance/lotes). A empresa Ramon Alves Ribeiro 14612271602 apresentou o menor preço para o lote 1, e foi aberto o envelope dessa empresa indicado como contendo os documentos de habilitação para verificação de suas condições habilitatórias, sendo os documentos rubricados e conferidos,  verificando-se que a prova de regularidade para com a Fazenda Federal apresentada estava com a data de validade vencida, estando os demais documentos regulares (conforme item 5.8.1. do edital, foi assegurado o prazo de 05 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial ocorre na sessão pública, para regularização). A empresa Lanchonete Sabor e Tentação LTDA ME apresentou o menor preço para o lote 2, e foi aberto o envelope dessa empresa indicado como contendo os documentos de habilitação para verificação de suas condições habilitatórias, sendo os documentos rubricados e conferidos, constando-se estarem regulares, o que configura a HABILITAÇÃO da empresa, por conseguinte vencedora do lote 2. Foi aberta a palavra às licitantes para que qualquer observação ou indagação fosse feita, inclusive questionando o interesse na interposição de recurso, sendo que não houve manifestação. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se esta ata, que, após lida e aprovada, será assinada e  juntada ao respectivo processo. Não assina a ata o representante da empresa Colorê Indústria e Comércio Ltda-EPP, que se ausentou antes de finalizada a sessão.  Pará de Minas, 25 de maio de 2022.

Fernanda Teixeira Almeida

Pregoeira

Caio César Teixeira Araújo Laine

Equipe de apoio

Carmélia Cândida da Silva Delfino

Equipe de apoio

Marcelo Lara dos Santos

Equipe de apoio

Tatyane Carneiro de Castro Oliveira

Equipe de apoio

Ramon Alves Ribeiro

Ramon Alves Ribeiro 14612271602

Bruno Alexandre Almeida Resende

 Lanchonete Sabor e Tentação LTDA ME