9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CODEMA DE 2024 - CONVOCAÇÃO

Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA Pará de Minas – MG

COMUNICADO

O Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA Pará de Minas, no uso de suas atribuições legais e conforme condições definidas pelo Regimento Interno, estabelecido pela portaria nº 10.105/2017, convoca os conselheiros titulares e suplentes, e comunica a todos os interessados, a realização da 9ª Reunião Ordinária de 2024 do Conselho, que ocorrerá no dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, na sede da Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, localizada na Rua Waldemar de Oliveira, nº 606, Bairro Santos Dumont, Pará de Minas/MG, a partir de 08h30mim, com a seguinte pauta:

1) ABERTURA E COMUNICADOS

2) ANÁLISE DO RECURSO

2.1) Processo nº 1640/2024 – MOACIR LOPES DE FARIA - Auto de Infração nº1307/2024;

2.2) Processo nº 5814/2024 – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - Auto de Infração nº1334/2024;

2.3) Processo nº 1403/2024 – HORIZONTE GUMARÃES PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS - Auto de Infração nº1260/2024;

2.4) Processo nº 9226/2024 - ARISTÓTELES LOPES FERREIRA - PROTOCOLO nº 14529856. SENDO ANALISADO JUNTAMENTE COM Processo nº 1383/2024 - Auto de Infração nº1257/2024 E Processo nº 4734/2024 - PROTOCOLO nº 336887;

3) Encerramento

Pará de Minas, 16 de outubro de 2024.

Idael Christiano de Almeida Santa Rosa

Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA Pará de Minas