DELIBERAÇÃO 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CODEMA DE 2024

Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA

Pará de Minas – MG

COMUNICADO

O Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA Pará de Minas, no uso de suas atribuições legais e conforme condições definidas pelo Regimento Interno, estabelecido pela portaria nº 10.105/2017, comunica a todos os interessados, as deliberações da 9ª Reunião Ordinária de 2024 do Conselho, realizada no dia 24 de setembro de 2024, quinta-feira, às 08h30mim, na sede da Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, localizada na Rua Waldemar de Oliveira, nº 606, Bairro Santos Dumont, Pará de Minas/MG:

1) ABERTURA E COMUNICADOS

*Por não haver quórum a 9ªReunião Ordinária CODEMA foi CANCELADA. Ficando os recursos e processos dessa 9ª Reunião Ordinária para avaliação na próxima reunião 10ªReunião Ordinária que acontecerá no mês de novembro de 2024.

2) ANÁLISE DO RECURSO

2.1) PRO 1640-2024-MOACIR LOPES DE FARIA A.I.1307-2024

2.2) PRO 5814-2024-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS A.I.1334-2024

2.3) PRO 1403-2024-HORIZONTE GUIMARÃES PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS A.I.1260-2024

2.4) PRO 9226-2024-ARISTÓTELES LOPES FERREIRA protocolo nº14529856 SENDO ANALISADO JUNTAMENTE COM PRO 1383-2024-ARISTÓTELES LOPES FERREIRA A.I.1257-2024 E PRO 4734-2024-ARISTÓTELES LOPES FERREIRA protocolo nº336887

4) ENCERRAMENTO.

Pará de Minas, 24 de setembro de 2024

Idael Christiano de Almeida Santa Rosa

Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental

– CODEMA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CODEMA DE 2024 –