Extrato Termo de Fomento n.º 030/2024: Firmado entre o Município de Pará de Minas e a CIDADE OZANAN DE PARÁ DE MINAS, CNPJ nº 20.898.458/0001-17.

Objeto: Repasse de Recursos Financeiros do Fundo Municipal do Idoso via doações provenientes de Imposto de Renda de Pessoas Físicas e Jurídicas, mediante execução do Projeto “Espaço Nova Cozinha e Aconchego – 2ª Etapa”, conforme Plano de Trabalho apresentado.

Dotação: 02.022.0.037.3.3.90.43.00.00.00.00-869.

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Valor: R$ 12.435,95 (doze mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e noventa e cinco centavos), em parcela única.

Código da Unidade Gestora – 22 – Fundo Municipal do Idoso. Código da Gestão – 02 – Prefeitura Municipal.

Fundamento Legal: Lei Federal n.º 13.019/2014. Processo 0011016/2024.

Pará de Minas, 29 de novembro de 2024.

Termo de Fomento publicado na íntegra no portal: transparencia.betha.cloud/#/AQhSgAbWDwORjcxY45IYVg==/consulta/71389 e transparencia.betha.cloud/#/AQhSgAbWDwORjcxY45IYVg==/consulta/18904

Júnia Márcia Lauar Nery Campos Ferreira

Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social