TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na legislação pertinente, ADJUDICO E HOMOLOGO, o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2024, PROCESSO (PRC) N° 357/2024, conforme Lei Federal 13.019/2014 e Decreto Municipal 9.655/2016, bem como nos termos da avaliação e julgamento realizados pela Comissão Julgadora para Avaliação, Análise, Acompanhamento e Fiscalização de documentos para procedimentos com fundamento na Lei nº 13019/2014, à OSC (Organização da Sociedade Civil): “ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS COMPOSTOS INTEGRADOS A PARCERIAS PÚBLICAS PRIVADAS”.

Proceda-se, então, à celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO com a referida Organização visando a gestão, organização e realização do evento “NATAL LUZ 2024 E CULTURA NA PRAÇA”, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional, tendo em vista ser a Associação vencedora do referido CHAMAMENTO PÚBLICO.

Pará de Minas, data da assinatura eletrônica.

Elias Diniz

Prefeito Municipal