Processo: PRC 351/2024 – Modalidade: Chamamento Público nº 011/2024
ATA DE ABERTURA
Aos 17 (dezessete) dias do mês de janeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 10:00 (dez horas) horas, na Sala de Licitações, reuniu-se a Comissão de Contratação, nomeada pela Portaria nº 22.969/2024, para a sessão de conferência dos documentos apresentados pelos interessados a se inscrever para o sorteio da Subcomissão Técnica que procederá a análise e julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas no âmbito da Concorrência (Processo nº 350/2024), que tem por objeto a contratação de agência para a prestação de serviços de publicidade, em conformidade com o disposto no artigo 10 da Lei Federal n.º 12.232/2010. Aberta a sessão, recebidos os envelopes protocolizados de acordo com o período estabelecido no edital convocatório, foram procedidas respectivas aberturas. Segue abaixo a relação, em ordem alfabética, dos nomes dos profissionais que apresentaram pedidos de inscrição para a participação no sorteio dos membros que irão compor a Subcomissão Técnica, a saber:
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NOME: |
QUALIFICAÇÃO: |
VÍNCULO COM O MUNICÍPIO? |
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1 |
Anderson Marinho Rezende |
Bacharel em Comunicação Social |
Sim |
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2 |
Antônio Teixeira Soares |
Não comprovou |
Não |
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3 |
Carlos Alexandre Silva |
Profissional na área de Comunicação |
Não |
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4 |
Eden Maria Bahia de Camargos |
Bacharel em Comunicação Social |
Sim |
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5 |
Elisabete de Oliveira Diogo |
Bacharel em Comunicação Social |
Sim |
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6 |
Felipe Azevedo Silva |
Profissional na área de Comunicação |
Não |
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7 |
Fernando Antônio do Amaral |
Profissional na área de Comunicação |
Sim |
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8 |
Hugo Freitas Lacerda |
Bacharel em Comunicação Social |
Não |
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9 |
Luiz Carlos Maia Júnior |
Profissional na área de Comunicação |
Não |
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10 |
Luiz Fernando Ferreira Batista |
Bacharel em Comunicação Social |
Sim |
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11 |
Maria Regina Medina Morato |
Profissional na área de Publicidade e Propaganda |
Sim |
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12 |
Marilva Keesen Greco |
Bacharel em Comunicação Social |
Sim |
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13 |
Wilson Martins Caldas de Oliveira |
Bacharel em Comunicação Social |
Não |
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14 |
Victor Gonçalves Monteiro |
Bacharel em Comunicação Social |
Não |
Após análise dos documentos apresentados, os membros da Comissão concluíram por indeferidos os pedidos de:
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NOME: |
MOTIVO: |
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Antonio Teixeira Soares |
Não apresentou Ficha de Inscrição, contendo declaração de que mantém ou não mantém vínculo funcional ou contratual, direto ou indireto com o Município de Pará de Minas; Não apresentou Comprovante de Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou Cédula de Identidade ou documento equivalente com foto; Não apresentou Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso na área de comunicação, publicidade ou marketing, fornecido por instituição de ensino superior reconhecido pelo Ministério da Educação, devidamente registrado ou qualquer dos documentos listados no edital para comprovação/demonstração de atuação na área. (Item 4.1.1 ou 4.1.2 do edital) |
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Hugo Freitas Lacerda |
A cópia do diploma apresentado não está autenticada, nem apresenta meios de conferência de sua autenticidade, e não apresenta registro, conforme exigência contida nos itens 4.1.1, alínea “d” e 4.3 do edital. |
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Luiz Carlos Maia Junior |
Não cumpriu integralmente os itens 4.1.2, 4.2 e 4.3 do edital, uma vez que apresentou cópia incompleta da Carteira de Trabalho e Previdência Social, não constando nesta qualquer informação de atuação na área, bem como, não está autenticada; apresentou cópias sem autenticação dos documentos pessoais. |
Desta forma, a lista dos pedidos deferidos é a seguinte:
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Profissionais Sem Vínculo com este Município: |
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Nome: |
Qualificação: |
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Carlos Alexandre Silva |
Profissional na área de Comunicação |
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Felipe Azevedo Silva |
Profissional na área de Comunicação |
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Wilson Martins Caldas de Oliveira |
Bacharel em Comunicação Social |
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Victor Gonçalves Monteiro |
Bacharel em Comunicação Social |
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Profissionais Com Vínculo com este Município: |
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Anderson Marinho Rezende |
Bacharel em Comunicação Social |
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Eden Maria Bahia de Camargos |
Bacharel em Comunicação Social |
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Elisabete de Oliveira Diogo |
Bacharel em Comunicação Social |
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Fernando Antônio do Amaral |
Profissional na área de Comunicação |
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Luiz Fernando Ferreira Batista |
Bacharel em Comunicação Social |
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Maria Regina Medina Morato |
Profissional na área de Publicidade e Propaganda |
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Marilva Keesen Greco |
Bacharel em Comunicação Social |
A sessão pública para sorteio dos profissionais que irão compor a Subcomissão Técnica será realizada no dia 05 (cinco) de fevereiro de 2025, às 10:00 horas, na Sala de Licitações, situada no 3º andar do edifício sede deste município, na Praça Afonso Pena, nº 30, Centro, nesta cidade, sendo assim, obedecido o prazo previsto no § 4º, do artigo 10, da Lei n.º 12.232/2010. Serão sorteados 3 (três) nomes dentre os profissionais com as inscrições deferidas no presente Chamamento Público nº 011/2024, em conformidade com o regramento já estabelecido em seu edital e nos termos do § 9º, do art. 10, da Lei Federal nº 12.232/2010, sendo que o sorteio será processado de modo a garantir o preenchimento das vagas da Subcomissão Técnica por membros que mantenham ou não vínculo com este Município. O Município de Pará de Minas torna pública a relação de nomes inscritos e, nos termos do § 5º, do artigo 10, da Lei Federal nº 12.232/2010, até 48 (quarenta e oito) horas antes da sessão pública destinada ao sorteio, qualquer interessado poderá impugnar pessoa integrante da relação acima, mediante fundamentos jurídicos plausíveis. As impugnações deverão ser protocolizadas junto à Diretoria de Compras e Contratos, situada na Praça Afonso Pena, nº 30, Centro, 2º andar do prédio anexo, onde poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais, bem como, onde se encontram os autos do processo, com vista franqueada aos interessados. Para constar, lavrou-se a presente ata que, depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos membros da Comissão acima referida, e poderá ser acessada no site oficial deste Município, por meio do link http://transparencia.parademinas.mg.gov.br, bem como, no Diário Oficial deste Município, por meio do link https://diario.parademinas.mg.gov.br, onde será publicada na íntegra.
Pará de Minas, 17 de janeiro de 2025.
Anderson José Guimarães Viana
Membro da Comissão (Portaria n.º 22.969/2024)
Anderson Junio Pereira
Membro da Comissão (Portaria n.º 22.969/2024)
Ana Maria Alexandrino Oliveira
Membro da Comissão (Portaria n.º 22.969/2024)