CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.931.994/0001-77.

CONTRATADA: LEONARDO MONTORRI FERREIRA, inscrita no 52.577.180/0001-72.

OBJETO: Confecção e fornecimento de placas e plaquetas de identificação institucional, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência que é parte integrante deste Contrato – Itens 4, 5 e 6.

VALOR: A contratante pagará à empresa contratada o valor total R$ 5.880,00 (cinco mil, oitocentos e oitenta reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar da data de assinatura do contrato.

DATA DA ASSINATURA: 03/02/2025.

FUNDAMENTO LEGAL:  Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 

01.01.01.031.0003.4033 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TODO O CORPO LEGISLATIVO

Elemento/Ficha

33.90.30.00 – 61 – MATERIAL DE CONSUMO

Subelemento

33.90.30.42 – Material de sinalização visual e afins (placas diversas)

Pará de Minas, 06 de fevereiro de 2025.

DÉLIO ALVES FERREIRA

Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas