Extrato de Termo de Homologação/Adjudicação de Processo Licitatório – PRC n.005/2025

O Prefeito do Município de Pará de Minas/MG, para efeitos legais. , RATIFICA/HOMOLOGA, nos termos do artigo 14,§ 1 da Lei 11.947/2009, a Dispensa de Licitação n.003/2025, PRC n.005/2025, para contratação do produtor Emerson Inácio de Sousa, para aquisição de frutas, legumes e verduras oriundos da agricultura familiar e destinados a atendimento ao programa nacional de alimentação escolar (pnae) para alunos ensino fundamental, ensino infantil e creches da rede municipal, conforme resolução fnde, mediante chamada pública n. 010/2024, prc n. 356/2024, para o período de 12 (doze) meses, pelo valor total de R$ 39.994,90 (trinta e nove mil novecentos e noventa e quatro reais e noventa centavos).

Pará de Minas, 07 de fevereiro de 2025.

INÁCIO FRANCO, Prefeito