Torna-se público que a CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS, com endereço na Avenida Presidente Vargas, nº 1935, Bairro Senador Valadares, no município de Pará de Minas, por meio da Divisão de Compras e Gestão de Contratos, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, para contratação dos seguintes produtos:
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ITEM |
QTD. |
UNID. |
ESPECIFICAÇÃO |
Valor Unitário |
Valor Global |
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1 |
1210 |
unidade |
SUCO DE FRUTAS EM LATA: Produto pronto para consumo, com volume de 290 ml a 335 ml, em sabores tradicionais variados, como uva, laranja, manga, pêssego, goiaba e maracujá. O produto deve ser de alta qualidade, possuir selo de inspeção sanitária e estar devidamente acondicionado em embalagem lacrada, garantindo sua integridade e conservação até o consumo. |
R$ 4,49 |
R$ 5.432,90 |
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2 |
500 |
unidade |
SUCO DE FRUTAS EM CAIXINHAS: Produto pronto para consumo, caixa cartonada e aluminizada, volume de 200 ml, com canudo individual. Em sabores tradicionais variados, como uva, laranja, manga, pêssego, goiaba e maracujá. O produto deve ser de alta qualidade, possuir selo de inspeção sanitária e estar devidamente acondicionado em embalagem lacrada, garantindo sua integridade e conservação até o consumo. OBSERVAÇÃO: Destinação Escola do Legislativo |
R$ 3,62 |
R$ 1.810,00 |
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3 |
170 |
unidade |
SUCO DE FRUTAS EM CAIXA 1L: Pronto para consumo, com aroma natural de néctar de fruta e sabores tradicionais variados, como uva, laranja, manga, morango, pêssego, goiaba e maracujá. Volume de 01 litro, acondicionada em caixa cartonada e aluminizada, contendo as informações pertinentes ao produto, dados de identificação do fabricante, data de fabricação e validade, conforme legislação em vigor. OBSERVAÇÃO: - Quantidade prevista para Escola do Legislativo: 50 - Quantidade prevista para Corpo Legislativo: 120 |
R$ 15,66 |
R$ 2.662,20 |
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4 |
45 |
unidade |
REFRIGERANTE SABOR COLA: composto de água gaseificada, açúcar, extrato de noz de cola, cafeína, corante caramelo IV e aromatizante. Embalagem: garrafa pet de 02 litros, contendo as informações pertinentes ao produto, dados de identificação do fabricante, data de fabricação e validade, conforme legislação em vigor. OBSERVAÇÃO: - Quantidade prevista para Escola do Legislativo: 20 - Quantidade prevista para Corpo Legislativo: 25 |
R$ 11,99 |
R$ 539,55 |
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5 |
45 |
unidade |
REFRIGERANTE SABOR GUARANÁ: composto de extrato de guaraná, água gaseificada, açúcar, conservadores e corante caramelo. Embalagem: garrafa pet de 02 litros, contendo as informações pertinentes ao produto, dados de identificação do fabricante, data de fabricação e validade, conforme legislação em vigor. OBSERVAÇÃO: - Quantidade prevista para Escola do Legislativo: 20 - Quantidade prevista para Corpo Legislativo: 25 |
R$ 10,78 |
R$ 485,10 |
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6 |
35 |
unidade |
REFRIGERANTE SABOR LIMÃO: composto de água gaseificada, suco de limão, açúcar, aromatizante e conservadores. Embalagem: garrafa pet de 02 litros, contendo as informações pertinentes ao produto, dados de identificação do fabricante, data de fabricação e validade, conforme legislação em vigor. OBSERVAÇÃO: - Quantidade prevista para Escola do Legislativo: 20 - Quantidade prevista para Corpo Legislativo: 15 |
R$ 10,52 |
R$ 368,20 |
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7 |
65 |
unidade |
REFRIGERANTE DIET/LIGHT/ZERO SABOR GUARANÁ/COLA: composto de extrato de guaraná, água gaseificada, conservadores e corante caramelo. Embalagem: garrafa pet de 02 litros, contendo as informações pertinentes ao produto, dados de identificação do fabricante, data de fabricação e validade, conforme legislação em vigor. OBSERVAÇÃO: - Quantidade prevista para Escola do Legislativo: 10 - Quantidade prevista para Corpo Legislativo: 55 |
R$ 10,78 |
R$ 700,70 |
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, especificamente SUCOS E REFRIGERANTES, para atender às necessidades do Corpo Legislativo e da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Pará de Minas.
Preço estimado total da contratação: R$ 11.998,65 (onze mil, novecentos e noventa e oito reais e sessenta e cinco centavos).
Nos termos do §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, a CÂMARA manifesta o interesse em obter propostas comerciais adicionais de eventuais interessados para seleção da proposta mais vantajosa.
O envio de proposta comercial poderá ser efetivado até a data de 17/02/2025 para o e-mail gestaodecontratos@camarapm.mg.gov.br.
O Termo de Referência contendo todas as especificações, condições, quantidades e exigências da contratação, bem como o modelo de Proposta Comercial, podem ser acessados no sítio eletrônico da Câmara Municipal de Pará de Minas (https://www.parademinas.mg.leg.br/), na aba “Portal da Transparência” / “Licitações” / “Dispensa”, ou solicitado pelo e-mail acima discriminado.
Embora o valor estimado da contratação seja de R$ 11.998,65, já recebemos as menores propostas para alguns itens, sendo R$ 4,29 para o item 1, R$ 2,90 para o item 2, R$ 12,99 para o item 3, R$ 10,98 para o item 4, R$ 9,75 para o item 5, R$ 8,97 para o item 6 e R$ 9,75 para o item 7.
Pará de Minas, 11/02/2025.
José Carlos Moreira Júnior
Chefe de Divisão de Compras e Gestão de Contratos