Extrato de Termo de Homologação/Adjudicação de Processo Licitatório – PRC n.004/2025

O Prefeito do Município de Pará de Minas/MG, para efeitos legais, RATIFICA/HOMOLOGA, nos termos do artigo 14,§ 1 da Lei 11.947/2009, a Dispensa de Licitação n.002/2025, PRC n.004/2025, para contratação da denominada Associação dos Produtores Rurais de Floresta, CNPJ n. 05.783.323/0001-12 para aquisição de frutas, legumes e verduras oriundos da agricultura familiar e destinados a atendimento ao programa nacional de alimentação escolar (pnae) para alunos ensino fundamental, ensino infantil e creches da rede municipal, conforme resolução fnde, mediante chamada pública n. 010/2024, prc n. 356/2024, para o período de 12 (doze) meses, pelo valor total de R$ 1.896.837,74 (um milhão, oitocentos e noventa e seis mil, oitocentos e trinta e sete reais e setenta e quatro centavos).

Pará de Minas, 11 de fevereiro de 2025.

LUIZ FERNANDO DE LIMA, Vice-Prefeito