PORTARIA Nº 23.557/2025

Dispõe sobre alteração dos membros da Portaria nº 22.292/2024.

O Prefeito de Pará de Minas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 79, inciso VI, da Lei Orgânica do Município e conforme Lei Nº 5.133/2010;

RESOLVE:

Art. 1º – Fica alterada a composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – Portaria nº 22.292/2024, para a gestão de 2025 a 2027.

Art. 2º – Fica excluído o seguinte membro do Conselho:

I – Ana Paula Campos Marinho de Oliveira Silveira – membro efetivo – representante da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social;

II – Vânia Neli de Lima – membro suplente – representante da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social;

III – Antonella Chaves Campos Lázaro – membro suplente – Guarda Municipal de Pará de Minas

IV – Aguinalva Ferreira Teles Ribeiro – membro efetivo – Grupo Escoteiros José Ildeu Gramiscelli

Art. 3º – Fica incluído o seguinte membro no Conselho:

I – Mariane Márcia de Melo Aguiar Amaral – membro efetivo – representante da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social;

II – Lucilene Ribeiro Chaves Abreu – membro suplente – representante da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social;

III – Elcilaine Mary Moreira – membro suplente – representante da Guarda Municipal de Pará de Minas;

IV – Andréa Rita de Cássia Moreira Fernandes – membro efetivo – representante da Associação de Proteção e Promoção dos Direitos da Mulher, da Criança, do Adolescente e do Idoso – Por Elas

Art. 4º – A composição do Conselho fica da seguinte forma:

REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Efetiva: Mariane Márcia de Melo Aguiar Amaral

Suplente:Lucilene Ribeiro Chaves Abreu

Secretaria Municipal de Saúde

Efetiva: Neide Maria de Almeida

Suplente: Lilian Botelho Escobar Luce

Secretaria Municipal de Educação

Efetiva: Patrícia Maria Silva Moreira

Suplente: Sônia Aparecida Gonçalves Ricardo

Guarda Municipal de Pará de Minas

Efetiva: Tainara Brandão de Paula

Suplente: Elcilaine Mary Moreira

Polícia Civil de Pará de Minas/MG

Efetiva: Nathanny Alves Sena

Suplente: Raqquel C.M. Dutra

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

ABRACO: Associação e Apoio Combate ao Câncer

Titular:Naliene Gonçalves Clemente

Suplente:Associação da Igreja Metodista: Tionila Cristina de Souza

Associação de Proteção e Promoção dos Direitos da Mulher, da Criança, do Adolescente e do Idoso – Por Elas

Titular: Andréa Rita de Cássia Moreira Fernandes

Suplente: Coordenação Municipal Aliança Nacional Divercidade – LGBTQI+: Angelina Adriana de Almeida

SOVIDA – Fazenda de Recuperação Feminina Sociedade Amor a Vida

Titular: Solange Gomes Vieira

Suplente: Associação dos Usuários Serviço Saúde Mental:

Patrícia Aparecida Rios Siqueira

OAB – Pará de Minas – 18ª Subseção da OAB/MG

Titular: Dra. Vanessa Lina da Silva

Suplente: Dra. Jussara Melo Meneses

Coletivo Movimento Negro Dandara

Titular:Maria Aparecida da Silva

Suplente: Mulheres em Ação – Agir para Transformar:

Márcia Aparecida de Melo

Art. 5º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 6º –Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 22.292/2024.

Pará de Minas, 12 de fevereiro de 2025.

Ana Paula Couto Gomes

Secretária Municipal de Gestão Pública

Inácio Franco

Prefeito Municipal