PORTARIA Nº 23.556/2025

Dispõe sobre alteração dos membros da Portaria nº 21.756/2023.

O Prefeito de Pará de Minas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 79, inciso VI, da Lei Orgânica do Município e conforme Lei Nº 5.133/2010;

RESOLVE:

Art. 1º – Fica alterada a composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Portaria nº 21.756/2023, para o período de 13 de fevereiro a 31 de dezembro de 2025.

Art. 2º – Fica excluído o seguinte membro do Conselho:

I – Walkíria Salgueiro Moreira Viana – membro efetivo – representante da Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional;

II – Flávia Brochado Bechtlufft – membro suplente – representante da Secretaria Municipal de Educação;

III – Laura Cristina Vieira Oliveira Castro – membro efetivo – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pará de Minas – APAE

IV – Reinaldo Richard Oliveira Galvão – membro suplente – Confraria Nossa Senhora da Piedade da Paróquia de Nossa Senhora da Piedade – FAPAM

V - Moacir Amaro da Silva – membro suplente - Associação de Deficientes Visuais de Pará de Minas – ADEVIPAM

Art. 3º – Fica incluído o seguinte membro no Conselho:

I – Maria Amália Arruda Campos dos Santos – membro efetivo – representante da Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional;

II – Raquel de Oliveira Rocha – membro suplente – representante da Secretaria Municipal de Educação;

III – Layde Jane de Paiva Pereira – membro efetivo – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pará de Minas – APAE

IV – Lucas Lopes Alves Silva – membro suplente – Confraria Nossa Senhora da Piedade da paróquia de Nossa Senhora da Piedade – FAPAM

V – João Paulo Amaro – membro suplente – Associação de Deficientes Visuais de Pará de Minas – ADEVIPAM

Art. 4º – A composição do Conselho fica da seguinte forma:

REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Efetiva: Emanuel Geraldo Alves Pinto

Suplente: Sandra Alves dos Santos Carneiro

Secretaria Municipal de Saúde

Efetivo: Neide Maria de Almeida

Suplente: Lillian Botelho Ecobar Luce

Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Instituição

Efetivo: Maria Amália Arruda Campos dos Santos

Suplente: Walkiria Salgueiro Moreira Viana

Secretaria Municipal de Gestão Fazendária

Efetivo: Valquíria aparecida Campos Araújo

Suplente: Danielle Costa de Oliveira

Secretaria Municipal de Educação

Efetivo: Mariana Nery Sol Paulo

Suplente: Raquel de Oliveira Rocha

Procuradoria Geral do Município

Efetivo: Kênia Priscila de Carvalho

Suplente: Ricardo Alexandre Nunes da Cruz

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL - EFETIVOS

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pará de Minas – APAE

Efetivo:Layde Jane de Paiva Pereira

Associação Bela Vista, B. Recanto da Lagoa e Bairro Santa Edvirges ABEV

Efetivo: Ângela do Carmo Patrocínio

Instituto Casa padre Libério – CPL

Efetivo: Paulo Henrique Morato

Inspetoria São João Bosco – PATRONATO

Efetivo: Alcione Franco Navarro

Associação São Paulo Apostolo – BOLA DE GUDE

Efetivo: Patrícia Aparecida Melo Castro

Rede Cidadã

Efetivo: Fernanda Aparecida Andrade Schreiber

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL - SUPLENTES:

Confraria Nossa Senhora da Piedade da paróquia de Nossa Senhora da Piedade – FAPAM

Suplente: Lucas Lopes Alves Silva

Abrigo Casa do Caminho

Suplente: Renato dos Santos Pinto

Instituto Étnico MBARI

Suplente: Lais Cristina Teixeira Fortunato

Associação de Deficientes Visuais de Pará de Minas – ADEVIPAM

Suplente: João Paulo Amaro

Projeto Transformando Gerações

Suplente: Denis Santos Ferreira

Associação Brasileira do Apoio e Combate ao Câncer – ABRACO

Suplente: Bárbara Aparecida Freitas Mourão

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º –Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 21.756/2023.

Pará de Minas, 12 de fevereiro de 2025.

Ana Paula Couto Gomes

Secretária Municipal de Gestão Pública

Inácio Franco

Prefeito Municipal