CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.931.994/0001-77.

CONTRATADA: ELBERT OLIVEIRA DE FARIA (que tem como nome fantasia Fenix Inovações e Serviços Educacionais), inscrita no CNPJ 50.837.156/0001-08.

OBJETO: Aquisição de café, açúcar e adoçante para atender às necessidades da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, parte integrante do Contrato.

VALOR: Valores unitários de R$ 19,50 (item 1 - Açúcar), R$ 33,49 (item 2 - Café) e R$ 17,99 (item 3 - Adoçante), resultando no valor total de R$ 21.833,90 (vinte e um mil, oitocentos e trinta e três reais e noventa centavos), para o fornecimento do objeto, conforme proposta enviada.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 21/02/2025.

FUNDAMENTO LEGAL:  Lei 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 

01.009.01.031.0001.4014 – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, FORNECIMENTO DE LANCHES E SIMILARES

Elemento / Ficha

33.90.30.00.30 – Material de Consumo

Subelemento:

3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação

Pará de Minas, 21 de fevereiro de 2025.

DÉLIO ALVES FERREIRA

Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas.