Aos 20 dias do mês de fevereiro de 2025, às 13:30 horas, no Plenarinho da Câmara Municipal de Pará de Minas, situada na Avenida Presidente Vargas, nº 1.935, Bairro Senador Valadares, a Comissão responsável por auxiliar a Controladoria Geral na adequação de instruções normativas – IN’s – para normatização da rotina de diversos setores da Câmara Municipal de Pará de Minas, designada pela Portaria nº 71, de 24 de outubro de 2024, reuniu-se para dar continuidade aos trabalhos de revisão e adequação da IN 001/2019. Presentes os membros da Comissão – Fernanda Teixeira Almeida e José Carlos Moreira Júnior – e o Analista de Controle Interno da Câmara Municipal Bruno Henrique Ribeiro de Faria. Iniciada a reunião, discutiu-se sobre o Capítulo III do Título III da IN em revisão, que trata “do termo de Referência e do projeto básico”, naquilo que já foi elaborado de forma preliminar, qual seja, Seção I (“das definições”), Seção II (“das hipóteses de dispensa de elaboração de Termo de Referência ou Projeto Básico”), Seção III (“dos responsáveis pela elaboração do Termo de Referência e Projeto Básico”) e Seção IV (“do conteúdo do Termo de Referência e do Projeto Básico”). Salienta-se que o modelo padronizado de Termo de Referência está em fase de elaboração, de forma que será finalizado este Capítulo assim que o modelo do documento estiver pronto. Enquanto isso, de forma concomitante, ficou decidido que daremos início, na próxima reunião, ao Capítulo IV do Título III da IN em revisão, que tratará “dos procedimentos para pesquisa de preços”. Sem mais considerações, a reunião foi encerrada às 15 horas, lavrando-se esta ata, que segue assinada pelos presentes.

Fernanda Teixeira Almeida

Membro da Comissão

José Carlos Moreira Júnior

Membro da Comissão

Bruno Henrique Ribeiro de Faria

Analista de Controle Interno