CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.931.994/0001-77.

CONTRATADA: MERCADINHO E MERCEARIA 2001 LTDA, inscrita no CNPJ 04.559.992/0001-42.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, especificamente SUCOS E REFRIGERANTES - itens 1, 2, 4, 5, 6 e 7, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos que integram o Contrato.

VALOR: valores unitários para os itens 01 (R$ 3,90), 02 (R$ 2,39), 04 (R$ 10,50), 05 (R$ 9,30), 06 (R$ 8,60) e 07 (R$ 9,40), resultando no valor total de R$ 7.717,00 (sete mil, setecentos e dezessete reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 27/02/2025.

FUNDAMENTO LEGAL:  Lei 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 

01.009.01.031.0001.4014 – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, FORNECIMENTO DE LANCHES E SIMILARES

Elemento / Ficha

33.90.30.00.30 – Material de Consumo

Subelemento:

33.90.30.07 – Gêneros de Alimentação

01.009.01.031.0003.4032 – MANUTENÇÃO DE PROJETOS DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS

Elemento / Ficha

33.90.30.00.55 – Material de Consumo

Subelemento:

33.90.30.07 – Gêneros de Alimentação

Pará de Minas, 27 de fevereiro de 2025.

DÉLIO ALVES FERREIRA

Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas.