CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.931.994/0001-77.
CONTRATADA: MARCOGAZ LTDA, inscrita no CNPJ 28.036.086/0001-21.
OBJETO: Aquisição de água mineral em garrafão de 20 litros e água mineral em copos de 200 ml, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência que é parte integrante do Contrato.
VALOR: R$ 14.815,00 (quatorze mil, oitocentos e quinze reais).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato.
DATA DA ASSINATURA: 20/02/2025.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
01.009.01.031.0001.4014 – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, FORNECIMENTO DE LANCHES E SIMILARES
Elemento / Ficha
33.90.30.00.30 – Material de Consumo
Subelemento:
3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação
Pará de Minas, 27 de fevereiro de 2025.
DÉLIO ALVES FERREIRA
Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas.