CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.931.994/0001-77.

CONTRATADA: SUPERMERCADO INDEPENDENCIA LTDA, inscrita no CNPJ 25.175.969/0001-24.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, especificamente SUCOS E REFRIGERANTES – item 3, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Pará de Minas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos que integram o Contrato.

VALOR: valor unitário de R$ 12,40 para o item 03, resultando no valor total de R$ 2.108,00 (dois mil, cento e oito reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 25/02/2025.

FUNDAMENTO LEGAL:  Lei 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 

01.009.01.031.0001.4014 – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, FORNECIMENTO DE LANCHES E SIMILARES

Elemento / Ficha

33.90.30.00.30 – Material de Consumo

Subelemento:

33.90.30.07 – Gêneros de Alimentação

01.009.01.031.0003.4032 – MANUTENÇÃO DE PROJETOS DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS

Elemento / Ficha

33.90.30.00.55 – Material de Consumo

Subelemento:

33.90.30.07 – Gêneros de Alimentação

Pará de Minas, 11 de março de 2025.

DÉLIO ALVES FERREIRA

Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas.