Processo: PRC 019/2025 - Modalidade: Chamamento Público nº 003/2025

ATA DE ABERTURA

Às 10:00 (dez) horas do dia 19 (dezenove) de março de 2025 (dois mil e vinte e cinco), na Sala de Licitações, 3º (terceiro) andar da Prefeitura Municipal de Pará de Minas, reuniu-se a Comissão nomeada pela Portaria n.º 23613/2025, para realização da sessão pública de verificação das propostas apresentadas no Chamamento Público n.º 003/2025, Processo n.º 019/2025, visando a prospecção do mercado imobiliário local, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados no respectivo edital, objetivando a futura locação de imóvel para funcionamento da Creche Santa Terezinha, para Secretaria Municipal de Educação. Aberta a sessão, foi constatado a apresentação de uma única proposta, protocolizada via sistema eletrônico deste município em data de 18 de março de 2025, às 14:32 horas, pela proponente “CONFRARIA N. S. DA PIEDADE DA PARÓQUIA DE N. S. DA PIEDADE DE PARÁ DE MINAS”, CNPJ n.º 20.923.264/0001-24, ofertando o imóvel situado no lote de terreno sem número da Quadra sem número, Bairro Centro, nesta cidade de Pará de Minas/MG, com a área de 1.837,72 m², medindo 46,24 metros de frente para a Praça Galba Veloso e rua Capitão João Cruz; 48,00 metros aos fundos confrontando com a Prefeitura Municipal de Pará de Minas; 51,20 metros na lateral direita confrontando com a Praça Galba Veloso; e 68,96 metros na lateral esquerda sendo: 58,28 m confrontando com o lote sem número desmembrado e 10,68 m confrontando com a Praça Galba Veloso, Registro n.º 73.427 Livro 2; proposta esta que segue anexa para ser juntada ao referido processo. Para constar, lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos membros da Comissão. A ata será publicada na íntegra, na forma da Lei, para conhecimento dos interessados, sendo disponibilizada no site oficial deste Município, www.parademinas.mg.gov.br/licitacoes. O processo seguirá à secretaria municipal requisitante para deliberação quanto ao único imóvel ofertado.

Pará de Minas, 19 de março de 2025.

Anderson Junio Pereira

Membro (Comissão nomeada pela Portaria n.º 23613/2025)

Anderson José Guimarães Viana

Membro (Comissão nomeada pela Portaria n.º 23613/2025)

Ana Maria Alexandrino de Oliveira

Membro (Comissão nomeada pela Portaria n.º 23613/2025)

Representante Presente

Wellington Clayton Silva