ATA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PARÁ DE MINAS,CMDCA, na data de 01 de abril de 2025, sala de reuniões da Casa dos Conselhos, situada à Rua Dr. Cândido, 26 Centro, Pará de Minas. No começo foi realizado a oração do Pai Nosso. A reunião se iniciou às 08:00 hs do dia 01 de abril de 2025. No início dos trabalhos deste Conselho verificou se existia o quorum para deliberação, a presidente Patricia iniciou os trabalhos no Conselho pedindo ao conselheiro Emanuel pra ler a ata anterior, em virtude da ausência da conselheira WalKiria Salgueiro que justificou sua ausência, lida a ata todos concordaram, sendo assim aprovada pelos presentes. Foi explanado juntos aos membros do CMDCA sobre o Edital 001/2025 e perguntado a todos se havia alguma laguna ou dúvida a cerca deste edital e todos concordaram e que não exista dúvidas a serem sanadas. Dando seguimento a pauta desta reunião foi apresentado aos conselheiros e dado posse a nova Conselheira Tutelar Fernanda Nogueira Santos Borba que assinou seu Termo de Posse sendo acolhida por todos do CMDCA, que desejaram um bom trabalho junto ao Conselho Tutelar. Colocado em pauta a solicitação da entidade DEMA/RENASPSI para participar do CMDCA deste município, sendo decidido que seria salutar para uma melhor analise junto ao Conselho com trâmites procedimentais com auferimento da documentação protocolar e depois decidido o seu pedido. A presidente Patricia pediu analise dos recursos específicos oriundos da destinação de receitas para APAE, sendo aprovado por unanimidade pelos membros conforme Resolução CMDCA/013/2025 destinação referente ao ano de 2023 /2024pelas entidades ELETROCAMP no valor de R$3.000,00 no de 2023 e de R$ 5.000,00 no ano de 2024 e bem como UNIMED PARÀ DE MINAS no valor de R$8.908,96 no ano de 2023 e de R$ 10.654,46 no ano de 2024, totalizando o valor de R$ 27.564,42 (vinte sete mil, quinhentos sessenta quatro reais,e quarenta dois centavos) . Colocado o pedido da entidade TRANSFORMANDO GERAÇÕES sobre a prorrogação do prazo de vigência e sendo aprovado. Colocado o pedido da entidade APAE para o uso dos rendimentos financeiros de seu projeto e sendo aprovado. Colocado o pedido da entidade AJUTA de uso de rendimentos e prorrogação do prazo de vigência e sendo aprovado. Foi debatido o incentivo de participação de todas as entidades cadastradas neste Conselho nas reuniões e bem como encontrar mecanismos de incentivar e premiar as entidades ativas para terem uma participação adequada nas politicas públicas da criança e adolescentes envolvendo se com as decisões. Foi decidido a criação de uma comissão para atualização e revisão da Lei do CMDCA, sendo escolhidos para compor tal comissão Ângela do Carmo Patrocínio, Paulo Henrique Morais, Renato dos Santos Pinto, Sandra Alves dos Santos Carneiro, Valquíria Walkiria Salgueiro, Emanuel Geraldo Alves Pinto, Fernanda Aparecida Andrade. A pedido do presidente do Conselho da Juventude Sr.Weber Borges, foi colocado para o CMDCA sobre debater com a Câmara de Vereadores sobre propostas para fortalecer os Conselhos Municipais e que o presidente da Câmara de Vereadores senhor Délio Alves pediu uma reunião para conversar a respeito com representação de cada Presidente dos Conselho.. Sem mais nada a tratar, presidente Patricia deu por encerrada a reunião as 09:37 hs e eu, Emanuel Geraldo Alves Pinto secretário neste dia , lavrei a presente Ata, que será lida, aprovada e assinada por mim e por todos os presentes.