A Prefeitura Municipal de Pará de Minas, por meio da Diretoria de Compras e Contratos, torna público para conhecimento dos interessados acerca do processo de Dispensa de Licitação nº 058/2025 – PRC Nº 082/2025 – Aviso de Contratação Direta 004-2025, cujo objeto é contratação de empresa especializada, por meio de dispensa de licitação, para fornecimento de 200 litros de óleo do motor 2 tempos para utilização em ferramentas motorizadas (motosserras e roçadeiras), pertencentes a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. O presente aviso visa obter propostas adicionais de eventuais interessados para a seleção da proposta mais vantajosa para o Município. O certame será realizado de forma eletrônica no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas iniciais serão recebidas no período de 09 de abril de 2025, às 08:00 horas, até a data de 14 de abril de 2025 às 18:00 horas, sendo a sessão aberta para lances na data de 15 de abril de 2025, com início às 08:00 horas e término às 14:00 horas. O valor estimado da contratação é de R$ 16.996,00 (dezesseis mil, novecentos e noventa e seis reais), sendo direcionada à participação exclusiva de microempresas, empresas de pequeno porte ou microempreendedores individuas, com preferência local, em conformidade com a Lei Complementar n.º 123/2006. O Aviso de Contratação Direta poderá ser obtido na íntegra no site oficial deste município, no Portal Nacional de Contratações Públicas ou na plataforma de realização do certame, por meio dos links https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.gov.br/pncp/pt-br

Pará de Minas, 08 de abril de 2025.

Ana Maria Alexandrino Oliveira.

Agente de Contratações.