PORTARIA N.º 23.800/2025

Ficam designados novos membros para comporem a Comissão Técnica de Emergências em Saúde, conforme Decreto Municipal 12.541/2022.

O Prefeito Municipal de Pará de Minas, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 79, inciso VI combinado com o artigo 107, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município;

Considerando a instituição da Comissão Técnica de Emergências em Saúde instituída pelo Decreto Municipal 12.541/2022;

Considerando o pedido descrito no Ofício nº 607/2025 da Secretaria M. de Saúde;

RESOLVE:

Art. 1º – Fica alterada a composição dos membros da Comissão Técnica de Emergências em Saúde, instituída pelo Decreto Municipal 12.541/2022.

Art. 2º – A composição dos novos membros se dará da seguinte forma:

I) Viviane Cristina de Carvalho – (Referência Técnica em Urgência e Emergência) – Presidente;

II) Maria de Lourdes Liguori – (Referência Técnica em Vigilância Epidemiológica) Vice – Presidente;

III) Bárbara Alves Ferreira - (R.H e Judicialização em Saúde) – Membro;

IV) Carla Isabella Gonçalves - (Referência Técnica Farmacêutica) – Membro;

V) Davi da Costa Laurindo - (Médico Diretor Técnico da UPA 24 horas) – Membro;

VI) Grazielle Miranda Varella Pereira - (Médica Referência Técnica da Secretaria Municipal de Saúde) – Membro;

VII) Maria Luysa Camargos Pedrosa - (Referência Técnica Laboratorial) – Membro;

VIII) Renato Henrique de Faria Freitas - (Referência Técnica em Atenção Primária à Saúde) - Membro;

Art. 3.º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 22.419/2024.

Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Pará de Minas, 16 de abril de 2025.

Ana Paula Couto Gomes

Secretária Municipal de Gestão Pública

Gilberto Denoziro Valadares da Silva

Secretário Municipal de Saúde

Inácio Franco

Prefeito Municipal