Extrato Termo de Parceria nº 0001/2022: Firmado entre o Município de Pará de Minas e OSCIP ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL DE MATEUS LEME – UNIVERSO AÇÃO E DESENVOLVIMENTO.

Objeto: REALIZAÇÃO DO JEMG – JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS 2022”, conforme denota, pormenorizadamente, o ANEXO I (Especificações técnicas do objeto), integrante do Edital, nos ditames do artigo 24 e artigo 25, inciso II, do Decreto Federal nº. 3.100, de 20 de junho de 1.999, Lei Municipal nº 5460/2013 e Decreto Municipal nº 7194/2013

Dotações:02.019.04.122.0001.2207.3.3.90.39.00.

Vigência: 27 de Junho à 03 de Julho de 2022. Valor: R$ 108.130,00.

Fundamento Legal: Lei 5460/2013 e Decreto 7194/2013. Processo 282/2022 – Concurso de Projeto 001/2022.

Pará de Minas (MG), 23 de junho de 2022.

Elias Diniz

Prefeito

O Termo de Parceria na integra estará disponível no portal https://transparencia.betha.cloud/#/AQhSgAbWDwORjcxY45lYVg==/consulta/18901