Nota Informativa nº 01/2025

Responsáveis: Gilberto Denoziro Valadares da Silva– Secretário Municipal de Saúde e Comissão Técnica de Emergências em Saúde.

Assuntos:

1. Atendimento às doenças respiratórias.

2. Atendimento e manejo dos casos de Síndrome Gripal e isolamento dos casos positivos de COVID-19.

3. Orientações acerca dos medicamentos disponíveis no SUS para tratamento e profilaxia das síndromes respiratórias agudas decorrentes de infecção viral.

Considerando a ascendência dos casos de Doenças Respiratórias no município de Pará de Minas;

Considerando o Manual para o Diagnóstico dos Vírus Respiratórios: Covid-19, Influenza e Outros Vírus Respiratórios de Importância em Saúde Pública”, elaborado pela Coordenação Estadual de Laboratórios de Saúde Pública – CELP, 1ª edição;

Considerando o Guia do Ministério da Saúde de Vigilância Integrada da COVID 19, Influenza e outros vírus respiratórios de importância em Saúde Pública de 2024;

Foi declarado no dia 16/05/2024 estado de emergência na saúde pública municipal, sendo assim necessário tomada de medidas para o enfrentamento da situação de emergência, implementando processos assistenciais com a finalidade de proteger a saúde e bem estar da população, garantindo atendimento adequado e monitoramento constante da evolução dos casos relacionados à doenças respiratórias no município.

Atualizando assim:

• O conteúdo para o manejo acerca das infecções respiratórias agudas ocasionadas por vírus, além da covid-19.

• O fluxograma para testagem por RT-qPCR e testes rápidos de antígeno.

• Recomendação de período ideal para a testagem dos casos suspeitos de Síndrome Gripal e Síndrome Respiratória Aguda Grave ocasionados por vírus respiratórios.

Atendimento aos Casos de Doenças Respiratórias

Vírus influenza, Coronavírus da Síndrome Respiratória Aguda Grave 2 (SARS-CoV-2), Vírus sincicial respiratório (VSR), Parainfluenza vírus, Rinovírus, Metapneumovírus humano (HMPV) e outros vírus respiratórios

As infecções respiratórias agudas podem ser causadas por diferentes agentes etiológicos virais, com destaque para os vírus influenza e o SARS-CoV-2 (Coronavírus da Síndrome Respiratória Aguda Grave 2, espécie Betacoronavirus pandemicum), além de outros coronavírus, rinovírus, vírus sincicial respiratório (VSR), adenovírus, parainfluenza vírus (tipos 1, 2, 3. 4), bocavírus, enterovírus, metapneumovírus, entre outros. Devido ao quadro clínico similar observado nessas infecções, o diagnóstico laboratorial é ferramenta essencial para a identificação correta do patógeno viral.

Diante da circulação simultânea de vírus respiratórios de importância em saúde pública e da similaridade de sinais e sintomas ocasionados pelas infecções por esses patógenos, é essencial que estejam claras as definições dos quadros de Síndrome Griapl (SG) e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), o que contribui para o diagnóstico e vigilância laboratorial destes casos de forma assertiva.

Definições de caso:

Síndrome Gripal (SG): paciente que apresenta febre, mesmo que relatada, acompanhada de tosse ou dor de garganta e com início dos sintomas nos últimos sete dias.

No contexto da vigilância universal de Covid-19:

Paciente com quadro respiratório agudo, caracterizado com ao menos dois dos sinais e sintomas seguintes:

• febre (mesmo que relatada), calafrios, tosse, coriza, dor de cabeça, dor de garganta, distúrbios olfativos e/ou gustativos.

• Em crianças: além dos sinais e sintomas descritos: obstrução nasal, na ausência de outro diagnóstico específico.

• Em idosos: destaca-se a ocorrência de critérios específicos de agravamento, a exemplo de síncope, confusão mental, sonolência excessiva, irritabilidade e inapetência.

• Ainda, para covid-19, podem estar ausentes sintomas como febre e podem ser observados sintomas gastrointestinais (diarreia).

Para os casos definidos como Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) tanto no contexto de vigilância para influenza quanto para covid-19 deve ser considerada a seguinte definição:

• Paciente com SG que apresenta dispneia/desconforto respiratório ou pressão ou dor persistente no tórax ou saturação de O2 ≤ 94% em ar ambiente ou coloração azulada (cianose) dos lábios. Consideram-se também óbitos por SRAG, independentemente de hospitalização. 

• Em crianças: além dos itens anteriores, observar os batimentos das asas nasais, cianose, tiragem intercostal, desidratação e inapetência. Para efeito de notificação no Sivep-Gripe, devem ser considerados os casos de SRAG hospitalizados ou os óbitos por SRAG, independentemente de hospitalização.

Exames complementares:

O quadro clínico pode ou não ser acompanhado de alterações laboratoriais e radiológicas listadas a seguir:

Alterações laboratoriais:

• Hemograma (leucocitose, leucopenia ou neutrofilia).

• Bioquímica do sangue (podem haver alterações de PCR, CPK, TGO, TGP, bilirrubinas, uréia e creatinina).

Imagem de tórax:

• Presença de alteração (infiltrado intersticial localizado ou difuso ou presença de área de condensação).

Ressalta-se que essas alterações podem estar presentes em casos de infecção por outros vírus respiratórios, inclusive COVID-19.

CASOS CONFIRMADOS:

Biologia molecular:

• Padrão-ouro para diagnóstico que permite identificar, em laboratório, a presença do material genético (RNA) do vírus SARS-CoV-2 em amostras de secreção respiratória, por meio das metodologias de RT-PCR em tempo real (RT-qPCR) e amplificação isotérmica mediada por loop com transcriptase reversa (reverse transcriptase loop-mediated isothermal amplification, RT-LAMP). Os resultados são disponibilizados em 96 horas, em média.

Testes rápidos de antígeno (TR-Ag):

• Os testes rápidos são imunoensaios que utilizam a metodologia de imunocromatografia de fluxo lateral e estão disponíveis nos serviços de saúde que realizam o atendimento e testagem de casos suspeitos. Os TR-Ag são capazes de detectar antígenos do SARS-CoV-2 em amostras de swab nasal/nasofaringe e devem ser utilizados para a identificação da infecção ativa (fase aguda). Os resultados são disponibilizados em 20 minutos, em média.

Autoteste:

• São testes rápidos para detecção de antígenos do SARS-CoV-2 que permitem que o próprio indivíduo realize todas as etapas da testagem (coleta até a interpretação de resultados) sem a necessidade de auxílio profissional. Em menores de 14 anos de idade, deve ser realizado com a supervisão e apoio dos pais ou responsáveis.

• Os resultados são disponibilizados em 20 minutos, em média. Embora facilite o acesso à testagem e sejam utilizados como estratégia de triagem, não podem ser utilizados para confirmação de caso, fazendo-se necessário uma nova coleta em serviço de saúde.

Sorologia:

• Detecta anticorpos IgM, IgA e/ou IgG produzidos pela resposta imunológica do indivíduo em relação ao vírus SARS-CoV-2. As principais metodologias são: Ensaio Imunoenzimático (Enzyme-Linked Immunosorbent Assay – ELISA), Imunoensaio por Quimioluminescência (CLIA) e Imunoensaio por Eletroquimioluminescência (ECLIA). Os testes sorológicos (IgA, IgM e/ou IgG) não devem ser utilizados para confirmação de casos de COVID-19. Esses testes já não apresentam relevância no atual cenário, independentemente do status vacinal do indivíduo, visto que grande parte da população foi exposta ao vírus ao menos em uma ocasião.

Atenção:

Para o diagnóstico laboratorial de casos de síndrome gripal (SG) e de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) suspeitos de COVID-19 a coleta deve ser realizada para os seguintes grupos:

• Sintomáticos: para qualquer pessoa que atenda a definição de caso de síndrome gripal (SG) indica-se a coleta da amostra entre o 3º e o 7° dia de início dos sintomas (fase aguda da doença), a fim de realizar o TR-Ag para SARS-CoV-2;

• Síndrome respiratória aguda grave (SRAG): coleta realizada entre o 3º e o 10º dia do início dos sintomas através da secreção de nasofaringe, por meio de Swab para realização de biologia molecular para vírus respiratórios e COVID-19. Nos casos graves também podem ser coletadas amostras do trato respiratório inferior como escarro, aspirado traqueal e lavado broncoalveolar;

• A política de testagem no Estado de Minas Gerais é abordada de forma detalhada em documento técnico específico, o Manual para diagnóstico da COVID-19, disponível em https://coronavirus.saude.mg.gov.br/notas. No Manual, são detalhados:

  • Os tipos de TR-Ag (marca, informações técnicas de sensibilidade/especificidade, orientações de realização de cada um deles);

  • Orientações sobre a coleta de amostras de TR-Ag e RT-qPCR;

  • Especificação dos laboratórios da rede;

  • Fluxo de notificação de testes realizados; dentre outros.

ATENÇÃO:

• Os resultados positivos serão aceitos para fins epidemiológicos, entretanto, os resultados negativos não deverão ser utilizados para descartar os casos suspeitos.

• O encerramento por critério laboratorial deve ser priorizado, uma vez que a testagem está disponível para todos os casos suspeitos.

• Para fins de confirmação de óbitos, o critério clínico não será aceito.

NOTIFICAÇÃO DOS CASOS:

• Após a identificação do caso suspeito o profissional de saúde responsável deverá notificá-lo. É mandatória a notificação imediata de caso de Síndrome Gripal e de Síndrome Respiratória Aguda Grave, tratados como suspeitos da COVID-19.

• Os casos de síndrome gripal devem ser notificados no E-SUS Notifica: https://notifica.saude.gov.br/login

• Os casos de óbitos e síndrome respiratória aguda grave devem ser notificados no SIVEP-GRIPE utilizando a Ficha SINAN - SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE (SRAG) - INTERNADA OU ÓBITO POR SRAG

• Os Surtos de Síndrome Gripal (SG) em comunidades/instituições fechadas devem ser notificados na planilha de notificação de surto do SINAN-Net + Ficha Individual para cada caso com coleta.

Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (SIM-P) temporalmente associada à COVID-19:

Casos de SIM-P deverão ser notificados de forma universal, ou seja, por qualquer serviço de saúde ou pela autoridade sanitária local ao identificar indivíduo com sinais e sintomas sugestivos da síndrome, por meio do preenchimento do formulário online https://redcap.link/simpcovid. Em caso de indisponibilidade de acesso on-line, utilizar o modelo disponível no ANEXO 3 ou acessando o link http://vigilancia.saude.mg.gov.br/index.php/download/ficha-de-notificacao-para-casos-sim-ptemporalmente-associada-a-covid-19/?wpdmdl=8567

• Casos leves e moderados serão encaminhados para isolamento domiciliar e acompanhados pela APS. Casos graves serão encaminhados, via SAMU, para a Unidade de Pronto Atendimento.

A porta de Entrada deste usuário será preferencialmente as Unidades Básicas de Saúde, Unidades Sentinelas e Unidade de Pronto Atendimento.

Em qualquer Unidade de Saúde este usuário deverá ser atendido, classificado e sua condução mantida de acordo com a gravidade do quadro, independente do cadastro daquele usuário na equipe.

ISOLAMENTO X QUARENTENA

• O isolamento e a quarentena são estratégias de saúde pública que visam proteger a população e evitar a disseminação de doenças contagiosas, como a covid-19.

• O isolamento é a separação de indivíduos infectados dos não infectados durante o período de transmissibilidade da doença, quando é possível transmitir o patógeno em condições de infectar outra pessoa.

• A quarentena é uma medida preventiva recomendada para restringir a circulação de pessoas que foram expostas a uma doença contagiosa durante o período em que elas podem ficar doentes.

ORIENTAÇÕES PARA ISOLAMENTO DE CASOS SUSPEITOS DE COVID-19

• O CID-10 que deve ser utilizado para Síndrome Gripal Inespecífica é o J11. Os CID-10 especifico para infecção por coronavírus são o B34.2 - Infecção por coronavírus de localização não especificada, e os novos códigos U07.1 - COVID-19, virus identificado, confirmação laboratorial e U07.2-COVID-19, vírus não identificado/confirmação clínico epidemiológico, que são os marcadores da pandemia no Brasil, e devem estar alocados na mesma linha do B34.2.

• Nos casos em que haja também classificação por CIAP, pode-se utilizar o CIAP-2 R74 (Infecção Aguda de Aparelho Respiratório Superior).

• SÍNDROME GRIPAL (SG) - LEVE A MODERADO: Realizar o isolamento pelo período de 5 dias; A partir do 5° dia do início dos sinais e sintomas realizar teste rápido de Antígeno (TR-Ag) ou RT-PCR / RT-LAMP. A partir da realização do teste no 5° dia de início de sintomas:

  • Não reagente / não detectável: o isolamento poderá ser suspenso a partir do 5° dia de sintomas desde que permaneça afebril sem o uso de medicamentos antitérmicos há pelo menos 24 horas e apresente melhora dos sinais e sintomas respiratórios. Nesse caso, deve-se manter as medidas adicionais de prevenção até o 10° dia completo do início dos sintomas (Quadro 1).

  • Reagente / detectável: manter o isolamento pelo período de 10 dias da data de início dos sinais e sintomas. O isolamento poderá ser suspenso desde que permaneça afebril sem o uso de medicamentos antitérmicos há pelo menos 24 horas e apresente melhora dos sinais e sintomas respiratórios. Deve-se manter as medidas adicionais até o 10° dia completo do início dos sintomas (Quadro 1).

• O TR-Ag também pode ser indicado entre o 1º e o 7º dia de sintomas, e caso a equipe assistencial aplique esta forma de utilização, o isolamento será realizado conforme resultado:

  • Não reagente / não detectável: o isolamento poderá ser suspenso desde que permaneça afebril sem o uso de medicamentos antitérmicos há pelo menos 24 horas e apresente melhora dos sinais e sintomas respiratórios. Nesse caso, deve-se manter as medidas adicionais de prevenção até o 10° dia completo do início dos sintomas (Quadro 1).

  • Reagente / detectável: manter o isolamento pelo período de 10 dias da data de início dos sinais e sintomas. O isolamento poderá ser suspenso desde que permaneça afebril sem o uso de medicamentos antitérmicos há pelo menos 24 horas e apresente melhora dos sinais e sintomas respiratórios. Deve-se manter as medidas adicionais até o 10° dia completo do início dos sintomas (Quadro 1).

ATENÇÃO:

• O exame de RT-PCR na Rede de Atenção à Saúde será realizado somente para os grupos prioritários e para fins de vigilância genômica.

• Não é necessário realizar teste rápido de Antígeno (TR-Ag) ou RT-PCR / RT-LAMP para suspender o isolamento após o 10° dia.

• Caso mantenha febre ou piora dos sinais e sintomas após o 10° dia de isolamento, realizar avaliação médica e o afastamento seguirá de acordo com o critério clínico.

• Para trabalhadores das unidades assistenciais de saúde, excepcionalmente em situações de sobrecarga de atendimentos à população, o isolamento poderá ser suspenso após 5 dias do início dos sintomas, desde que permaneça afebril sem o uso de medicamentos antitérmicos há pelo menos 24 horas e com melhora dos sintomas respiratórios.

• A tomada de decisão fica condicionada ao provimento de EPI adequado e em número suficiente para toda a equipe e seguimento às demais medidas preventivas sabidamente conhecidas, ao gestor do SESMT/SCIH/NEH e gestor de saúde local, por meio de comunicado formal. Para indivíduos assintomáticos confirmados laboratorialmente para COVID-19 (resultado detectável pelo método RT- qPCR, RT-LAMP ou reagente pelo método de TR-Ag para SARS-CoV-2), deve-se manter o isolamento e as medidas adicionais de prevenção e controle, suspendendo-os após 5 dias completos da data de coleta da amostra desde que permaneça assintomático durante todo o período (no caso de não vacinados, permanecer em isolamento por 10 dias).

• ATENÇÃO: O dia 0 é o dia do início dos sintomas e o dia 1 é o primeiro dia completo após o início dos sintomas, ou seja, 24 horas após o início dos sintomas, e assim sucessivamente.

QUADRO 1 - MEDIDAS ADICIONAIS A SEREM ADOTADAS ATÉ O 10° DIA COMPLETO DO INÍCIO DOS SINTOMAS NOS CASOS DE SUSPENSÃO DO ISOLAMENTO A PARTIR DO 5° DIA.

Outra situação que deverá ser observada é o manejo à Bronquiolite.

A bronquiolite é uma doença respiratória aguda que afeta principalmente crianças com menos de dois anos. É caracterizada pela inflamação dos bronquíolos, pequenas vias áreas dos pulmões.

A bronquiolite é causada principalmente por infecções virais, sendo o vírus sincicial respiratório (VSR) o agente infeccioso mais comum associado a essa condição. No entanto, outros vírus respiratórios também podem desencadeá-la, como adenovírus, vírus parainfluenza, vírus influenza, rinovírus, entre outros. Existem dois tipos principais de bronquiolite:

Bronquiolite Viral

Causada por vírus respiratórios, como o vírus sincicial respiratório (VSR). Acomete principalmente crianças menores de dois anos, sendo mais comum no inverno. Trata-se de uma condição aguda. Os principais sintomas da Bronquiolite Viral:

• Obstrução nasal;

• Coriza clara;

• Tosse;

• Febre;

• Irritabilidade;

• Dificuldade para respirar;

• Respiração rápida e sibilância (chiado no peito).

Em situações mais graves outros sintomas podem aparecer como, por exemplo:

• Sonolência;

• Gemência (som de queixa ao respirar);

• Cianose (arroxeamento dos lábios e extremidades)

• Pausas respiratórias.

Bronquiolite obliterante

É uma doença pulmonar crônica que afeta mais os adultos. É causada por uma inflamação ou infecção que impedem as células dos pulmões de se recuperarem. Principais sintomas da Bronquiolite Obliterante:

• Tosse seca e persistente;

• Dificuldade para respirar;

• Fadiga;

• Febre de baixa intensidade;

• Perda de apetite;

O diagnóstico da bronquiolite baseia-se nos dados de história clínica, exame físico e ocorrência epidêmica. Podem ser solicitados exames complementares, como:

• Oximetria de pulso;

• Radiografia de tórax (em casos mais graves);

Como a maioria dos casos é decorrente de infecção viral, não existe um tratamento específico para a bronquiolite. O manejo é baseado apenas no tratamento dos sinais e sintomas que incluem:

• Terapia de suporte;

• Suplementação de oxigênio, conforme necessário;

• Hidratação;

• Uso de broncodilatadores, (substâncias que promovem a dilatação das pequenas vias aéreas nos pulmões), especialmente quando há chiados evidentes.

A prevenção da bronquiolite envolve medidas para reduzir o risco de infecções virais respiratórias, que são a principal causa dessa condição em crianças. As orientações recorrentes são:

• Lavar regularmente as mãos: é uma das formas mais eficazes de prevenir a propagação de vírus respiratórios, principalmente através do uso de álcool em gel;

• Evitar contato próximo com pessoas resfriadas ou gripadas: é particularmente importante para bebês e crianças pequenas, que são mais vulneráveis;

• Prevenir a contaminação pelo ar: ao tossir ou espirrar, é importante cobrir a boca e o nariz com um lenço descartável ou com o cotovelo. Isso ajuda a evitar a propagação de partículas respiratórias no ar.

MANEJO DA SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE NO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA:

Os agentes etiológicos abordados nesta nota informativa sabidamente podem cursar com insuficiência respiratória aguda, sendo uma das principais causas de internação em unidades de emergência e terapia intensiva, tanto em adultos quanto em crianças. O reconhecimento precoce e o manejo adequado dessa síndrome são fundamentais para reduzir a morbimortalidade.

AVALIAÇÃO CLÍNICA:

Tem por objetivo a busca por sinais de gravidade em adultos e crianças, a saber:

Pacientes com sinais de gravidade devem ser conduzidos à uma Unidade de Pronto Atendimento ou ambiente hospitalar.

EXAMES COMPLEMENTARES:

A realização de exames complementares na Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) tem papel fundamental tanto na confirmação etiológica, quanto na estratificação de gravidade, tomada de decisão terapêutica e monitoramento clínico.

Sugere-se a realização de:

• Hemograma, PCR, sódio, potássio, ureia, creatinina

• Gasometria arterial

• Lactato e bilirrubinas, se suspeita de sepse (para avaliação de perfusão tecidual)

• Radiografia de tórax

• Teste rápido COVID 19

• Notificação e coleta de RT-PCR conforme essa nota informativa

A tomografia de tórax não é necessária no manejo clínico da maioria dos pacientes em ambiente de Pronto Atendimento que aguardam leito hospitalar. Deve ser solicitada considerando impacto no manejo/tratamento, risco do transporte e risco da exposição à radiação. Por padrão, não deve ser realizada em pacientes assintomáticos.

SUPORTE VENTILATÓRIO:

O objetivo do suporte ventilatório na Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) é manter uma oxigenação adequada e garantir uma ventilação eficaz, evitando a fadiga respiratória e corrigindo distúrbios gasométricos, enquanto se trata a causa base. O suporte pode ser não invasivo (VNI) ou invasivo (ventilação mecânica). Todas as modalidades estão disponíveis na Unidade de Pronto Atendimento do município. A equipe multidisciplinar avaliará a utilização, escalonamento ou descalonamento do suporte, considerando gravidade da hipoxemia, esforço respiratório, colaboração do paciente e resposta ao método.

Ventilação não invasiva (VNI) disponíveis:

• CNAF (Cânula Nasal de Alto Fluxo)

• CPAP

• BIPAP

Ventilação Mecânica Invasiva (VMI)

• Necessário intubação orotraqueal

OUTROS CUIDADOS:

• Vigilância em infecção bacteriana secundária, ou pneumonia associada à ventilação mecânica;

• Adulto: profilaxia para tromboembolismo venoso, se indicado;

• Adulto: profilaxia para úlcera de stress, se indicado;

• Dieta oral/enteral o mais precoce possível

• Iniciar drogas vasoativas se instabilidade hemodinâmica ou colapso cardiovascular

• Hidratação adequada: em pediatria, calcular a Taxa de Infusão de Glicose de 6 mg/kg/min (TIG 6)

TRANSFERÊNCIA: USO DA VAGA ZERO (SAMU) / CADASTRO NO SUSFÁCIL:

• Apoio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU): Caso o paciente necessite de intubação orotraqueal ou apresente instabilidade hemodinâmica, o contato com o SAMU deve ser realizado para informar a necessidade de transferência desse paciente para local com maior capacidade de suporte. O SAMU é o regulador das salas vermelhas, não sendo possível escolher o local/município para onde o paciente é encaminhado.

• Cadastro no SUSFÁCIL: todo paciente que não tenha condições de cuidados em domicílio deve ter sua Autorização para Internação Hospitalar (AIH) emitida, justificando a necessidade de internação e qual leito (CTI ou Clínica).

Orientações acerca dos medicamentos disponíveis no SUS para tratamento e profilaxia de síndromes respiratórias agudas decorrentes de infecção viral.

Conforme Ofício Circular SES/SUBASS-SAF-DDM nº. 15/2024 que apresenta as orientações vigentes acerca dos medicamentos disponíveis no SUS para tratamento e profilaxia de síndromes respiratórias agudas decorrentes de infecção viral.

Com o objetivo de promover a ampla divulgação aos profissionais do SUS/MG, quanto às ações de Assistência Farmacêutica e a disponibilidade de medicamentos para tratamento e profilaxia de infecções respiratórias causadas pelos vírus Influenza, SARS-CoV-2 e Vírus Sincicial Respiratório (VSR) no SUS, a Diretoria de Distribuição de Medicamentos (DDM/SAF/SES-MG) compilou as principais diretrizes e protocolos vigentes relativos aos tratamentos da Influenza e covid-19, além da prevenção da infecção pelo VSR, disponíveis no SUS.

Na Tabela 1 estão relacionados os agravos e respectivos medicamentos padronizados no SUS, cuja responsabilidade de aquisição e distribuição são das secretarias estaduais de saúde compete ao Ministério da Saúde, por meio do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF), cabendo à SES/MG, a responsabilidade pelo recebimento, armazenamento e distribuição desses medicamentos aos municípios do estado de Minas Gerais.

MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NO SUS

* O medicamento ZANAMIVIR 5 MG PÓ PARA INALAÇÃO é adquirido pelo Ministério da Saúde, para tratamento de Influenza, no entanto, até o momento não há registro de demanda no estado.

SEGUE ABAIXO ORIENTAÇÕES PARA ACESSO AOS MEDICAMENTOS NO SUS:

Nirmatrelvir + Ritonavir 150 + 100 mg - COVID-19

O antiviral nirmatrelvir + ritonavir 150 + 100 mg está disponível no SUS para o tratamento da infecção pelo vírus SARS-CoV-2, visando reduzir o risco de internações, complicações e mortes pela Covid-19. O medicamento é indicado para pacientes com diagnóstico confirmado de Covid-19 com sintomas leves a moderados, que não requerem oxigênio suplementar, independentemente do status vacinal, pertencentes aos seguintes grupos:

• Imunossuprimidos com idade ≥18 anos (segundo os critérios utilizados para priorização da vacinação para Covid-19);

• 
  Pessoas com idade ≥65 anos.

Para ter acesso ao tratamento, independentemente do status vacinal, o paciente que se enquadre em um dos grupos anteriormente citados deve cumprir todos os pré-requisitos a seguir:

• Ter covid-19 confirmada por teste rápido de antígeno ou por teste de biologia molecular.

• Estar entre o 1° e o 5° dia de sintomas.

• Apresentar quadro clínico leve ou moderado (covid-19 não grave).

  • Não requerer oxigênio suplementar.
    
    
    

As orientações de utilização do medicamento seguem as diretrizes do Guia para uso do antiviral Nirmatrelvi/Ritonavir (2022), disponibilizado através do link: https://drive.google.com/file/d/1qX7eE42EEUw_YBWnGIfji9_OvzECqJIP/view?pli=1

A associação de nirmatrelvir/ritonavir deve ser administrada, assim que possível, após resultados positivos de teste viral direto de SARS-CoV-2, e no prazo máximo de 5 dias após início dos sintomas.

A posologia recomendada de acordo com as particularidades do paciente, está descrita na tabela abaixo:

Fonte: Brasil, 2022

A prescrição da associação de nirmatrelvir/ritonavir deverá ser realizada em receituário comum, em duas vias, sendo responsabilidade do médico assistente as seguintes avaliações:

Fonte: Brasil, 2022

OSELTAMIVIR – INFLUENZA
O Fosfato de Oseltamivir é indicado para tratamento de infecções pelo vírus influenza, sendo recomendado a utilização preferencialmente nas primeiras 48h após início dos sintomas.

Nesse sentido, é importante reforçar as recomendações quanto ao uso de fosfato de Oseltamivir, constantes no Protocolo de Tratamento de Influenza 2017 do Ministério da Saúde e a Nota Informativa 09/2024 da Secretaria Municipal de Saúde de Pará de Minas.

• O oseltamivir é indicado para os casos de Síndrome Gripal (SG) com condições e fatores de risco para complicações, independentemente da situação vacinal, mesmo em atendimento ambulatorial;

• O oseltamivir é indicado para todo caso de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).
  
  
  

Considerando o estoque atual do município e a disponibilidade de envio do medicamento pela SES, fica recomendado a priorização da prescrição de oseltamivir na apresentação de 75 mg cápsula, estando as informações referentes à disponibilidade de estoque disponível do site da prefeitura através do link: https://docs.google.com/spreadsheets/d/1yiO2MArJIGd7DpGe_blmUpkwchi7snqBbfrOLP0B5o/edit#gid=0

Ainda, seguindo as orientações da Superintendência Regional de Saúde de Divinópolis (SRS/Divinópolis) e Secretaria de Estado de Saúde e o Protocolo de Tratamento de Influenza 2017, para que ocorra a dispensação de Oseltamivir, o receituário médico deverá conter o CID (Classificação Internacional de Doenças) e a condição de saúde.

Todas as dispensações realizadas através do SIGAF e os campos abaixo devem estar preenchidos de acordo com a prescrição:

*PROGRAMA DE SAÚDE: Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica; * CONDIÇÃO CLÍNICA: Neste campo deve ser registrado o CID disponível no receituário.

Prescrições:

No caso de infecções respiratórias com suspeita de Influenza, pode-se registrar no receituário os seguintes CIDs 10:

• J11 – Influenza (gripe) devida a vírus não identificado.

• J11.0 – Influenza (gripe) com pneumonia, devida a vírus não identificado.

• J11.1 – Influenza (gripe) com outras manifestações respiratórias, devida a vírus não identificado.

• J11.8 – Influenza (gripe) com outras manifestações, devida a vírus não identificado".
  
  
  

A posologia recomendada de acordo com a faixa etária está descrita na tabela abaixo:

Fonte: Brasil, 2018

Considerando que não há disponibilidade no mercado de fosfato de Oseltamivir na forma de suspensão ou solução oral, para OBTENÇÃO DE FORMULAÇÕES PEDIÁTRICAS E DILUIÇÕES para uso, respectivamente, em crianças menores de 1 ano ou pacientes sem condições de engolir as cápsulas de Oseltamivir, deve-se proceder conforme orientações do Anexo B - Protocolo de Tratamento de Influenza.

PALIVIZUMABE – Vírus Sincicial Respiratório (VSR)

O Palivizumabe 100 mg/mL solução injetável está disponível no SUS para a imunoprofilaxia ao Vírus Sincicial Respiratório (VSR) para crianças de até 2 anos que atendam aos critérios de uso via SUS, previstos no Protocolo de Uso do Palivizumabe para a Prevenção da Infecção pelo Vírus Sincicial Respiratório, visando reduzir a taxa de internações e acometimento de crianças menores de 2 anos de idade.

Os critérios de inclusão aprovados pela CONITEC para prevenção da infecção pelo VSR são:

• Crianças prematuras nascidas com idade gestacional ≤ 28 semanas com idade inferior a 1 ano;

• Crianças com idade inferior a 2 anos com doença pulmonar crônica da prematuridade (displasia broncopulmonar) ou doença cardíaca congênita com repercussão hemodinâmica demonstrada. A displasia broncopulmonar é definida pela dependência de oxigênio em prematuros a partir de 28 dias de vida com alterações típicas na radiografia pulmonar ou dependência de oxigênio com 36 semanas de idade gestacional corrigida, em prematuro extremo.

O acesso à imunoprofilaxia com Palivizumabe no SUS ocorre para cobertura da sazonalidade do VSR que compreende o período de março a julho na região sudeste do Brasil, sendo que as aplicações da imunoprofilaxia ocorrem no período de fevereiro a julho, conforme demonstrado no Guia Uso do anticorpo monoclonal Palivizumabe durante a sazonalidade do Vírus Sincicial Respiratório - VSR (2022), disponível através do link: https://drive.google.com/file/d/1Be7WnG-jj324c6ipuZ5YgumiyPa6oWwU/view

A posologia recomenda de Palivizumabe é de 15mg/kg de peso corporal, com administração uma vez por mês durante o período de maior prevalência do VSR. Cada criança receberá até 5 aplicações mensais durante o período sazonal, com intervalo de 30 dias entre as doses.

Considerando que o acesso ao Palivizumabe ocorre conforme critérios previstos no Protocolo de Uso do Palivizumabe para a Prevenção da Infecção pelo Vírus Sincicial Respiratório, casos excepcionais em que a criança assistida no SUS receba a indicação para a imunoprofilaxia, a solicitação de uso deverá ser avaliada junto à SES sobre a possibilidade atendimento em tempo oportuno.

A Farmácia Central é a unidade de referência para recebimento dos processos de PALIVIZUMABE.

INFORMAÇÕES GERAIS

A organização da rede de atenção à saúde é imprescindível para a garantia da disponibilidade de tratamento nos estabelecimentos de saúde em tempo oportuno, bem como o fornecimento de orientações quanto ao uso racional dos medicamentos.

Locais de dispensação e solicitações de medicamentos:

OBSERVAÇÃO: Os usuários e pacientes atendidos no município de Pará de Minas, Inclusive rede privada de saúde, poderão ter acesso aos medicamentos desta nota informativa nas farmácias públicas de saúde indicadas acima, mediante a apresentação de receituário, mesmo que privado, acompanhado da documentação necessária, desde que respeitadas a RENAME e REMUME, cujo medicamento deverá ser prescrito pelo princípio ativo.

Referências:

• hps://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolo_tratamento_influenza_2017.pdf

• https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/svsa/influenza/guia-de-manejo-e-tratamento-de-influenza-2023.

• Nota Informativa nº07/2022.

• Fluxo Síndrome Gripal Nota Informativa 07/2022.

• Secretaria de Estado de Saúde sobre INFLUENZA – orientações para programação, distribuição e dispensação de medicamentos, SAZONALIDADE 2022, disponível no através do link: file:///C:/Users/Usu%C3%A1rio/Downloads/INFLUENZA_ORIENTACOES_PARA_PROGRAMACAO__DISTRIBUICAO_E_DISPENSACAO%20(1).pdf

• Decreto 11.122 de 15 de maio de 2020 que dispõe sobre a aceitação de receituário original do sistema privado e dispensação do medicamento oseltamivir 30, 45 e 75 mg aos usuários, pacientes ou responsáveis.

• Guia Uso do anticorpo monoclonal Palivizumabe durante a sazonalidade do Vírus Sincicial Respiratório - VSR (2022), disponível através do link: https://drive.google.com/file/d/1Be7WnG-jj324c6ipuZ5YgumiyPa6oWwU/view

• Guia para uso do antiviral Nirmatrelvi/Ritonavir (2022), disponibilizado através do link:https://drive.google.com/file/d/1qX7eE42EEUw_YBWnGIfji9_OvzECqJIP/view?pli=1

• Manual para o diagnóstico dos vírus respiratórios: covid-19, influenza e outros vírus respiratórios de importância em Saúde Pública. Secretaria de Estado de Saúde, Subsecretaria de Vigilância em Saúde,1ª Edição Minas Gerais 2025

• Guia de vigilância integrada da covid-19, influenza e outros vírus respiratórios de importância em saúde pública. Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. – Brasília: Ministério da Saúde, 2024.

Viviane Cristina de Carvalho

Presidente da Comissão Técnica de Emergências em Saúde

Gilberto Denoziro Valadares da Silva

Secretário Municipal de Saúde