PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS

ESTADO DE MINAS GERAIS

Processo: PRC: 1282025 Modalidade: Concurso de Projetos: 001/2025

ATA DE JULGAMENTO

Aos vinte e nove dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco, às 14:00 (quatorze) horas, na sala de reuniões da Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo, no 2º andar, na Praça Frei Concórdio, s/nº, Bairro São Francisco, CEP: 35661-330 em Pará de Minas/MG, reuniu-se a, Comissão nomeada pela Portaria 23.837/2025, atendendo o disposto no art. 30 do Decreto Federal nº 3.100/99, e em conformidade com Lei Federal 9.790 de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto Federal 3.100/99, Lei Municipal Nº 5.460/13 e Decreto Municipal 7.194/13 para análise de documentos e julgamento do Projeto, referente ao CONCURSO DE PROJETOS nº 001/2025, PRC nº 128/2025, que tem como objeto a A GESTÃO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO “JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS- JEMG ETAPA MICRORREGIONAL SEDE PARÁ DE MINAS”, pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo. Procedeu-se então a abertura do envelope referente ao “Projeto”, conforme determinado pelo Edital, passando para julgamento referente a pontuação, conforme segue:

Assim, a pontuação obtida pela OSCIP participante foi a seguinte:

I – Consistência, coerência e clareza dos seus objetivos e de suas metas, em face dos elementos do Edital –

TERMO DE REFERÊNCIA (inciso I, do artigo 27, do Decreto Federal nº 3.100/99) – até 15 pontos.

PONTUAÇÃO ALCANÇADA PELA OSCIP – 15 pontos

II – Adequação dos elementos qualitativos e quantitativos do projeto – até 30 pontos. PONTUAÇÃO

ALCANÇADA PELA OSCIP – 30 pontos.

III – Qualidades do projeto de formação específica nas áreas afins – até 40 pontos. PONTUAÇÃO

ALCANÇADA PELA OSCIP – 40 pontos

IV – Cronograma detalhado de desembolso e respectiva totalização – até 15 pontos. PONTUAÇÃO

ALCANÇADA PELA OSCIP – 15 pontos

TOTAL DE PONTOS ALCANÇADOS PELA OSCIP participante RELATIVOS À AVALIAÇÃO – 100 pontos.

Verificou-se portanto que a uma única associação apresentou projeto para participação, estando apta para abertura do envelope referente aos documentos de habilitação.

Pará de Minas, 29 de maio de 2025.

Alexandre Moreno Valverde

Membro da Comissão do Concurso de Projetos 001/2025

Membro do Conselho Municipal de Esporte de Pará de Minas

Juliana Aparecida de Souza

Membro da Comissão do Concurso de Projetos 001/2025/Secretária

Guilherme Maia Morais

Membro da Comissão do Concurso de Projetos 001/2025 Presidente