EDITAL DE CONCURSO DE PROJETOS DE GRAFITE PARA O TEATRO MUNICIPAL GERALDINA CAMPOS DE ALMEIDA – 2025

TEMA: VIDA E OBRA DE BENJAMIM DE OLIVEIRA

1 Disposições preliminares

1.1 Este Edital tem por objetivo a apresentação, o estabelecimento e o detalhamento de regras para o concurso de projetos de Grafite para o Teatro Municipal Geraldina Campos de Almeida.

1.2 Serão selecionados 04 (quatro) projetos artísticos, com obras inéditas de intervenções artístico-urbanas na linguagem de Grafite, com temática sobre a vida e a obra de Benjamim de Oliveira – renomado artista paraminense homenageado pelo Festival ParaBenjamim, para comporem um mural na entrada do Teatro Municipal.

1.3 Cada proposta selecionada será premiada com o valor de R$ 4 mil. Este valor deve incluir toda a execução do projeto, incluindo todos os materiais que serão utilizados.

2 Cronograma

3 Das Inscrições

3.1 Os projetos de Grafite deverão ser inscritos por um proponente, pessoa física, maior de 18 anos e residente na cidade de Pará de Minas.

3.2 As inscrições serão realizadas entre os dias 12 de junho de 2025 a 13 de julho de 2025, das 8h às 17h, pessoalmente, no Teatro Municipal Geraldina Campos de Almeida, situado à Praça Torquato de Almeida, 26, Centro – Pará de Minas/MG, através da entrega dos documentos abaixo relacionados em envelope lacrado e identificado:

3.2.1 Cópia do documento de identidade e do CPF.

3.2.2 Projeto elaborado conforme o ANEXO 1 ou em formato semelhante, desde que contenha os seguintes conteúdos: Dados de identificação do proponente; I) Título do projeto; II) Conceito do projeto (apresentar uma descrição concisa e objetiva da obra, detalhando sua proposta e como ela se alinha com os objetivos do Festival ParaBenjamim); III) Cronograma de Execução dentro do prazo estabelecido neste edital (de 28 de julho de 2025 a 11 de agosto de 2025).

3.2.3 Imagem da Proposta, seguindo medidas do espaço, conforme orientação do ANEXO 2.

3.2.3.1 O artista poderá escolher entre um projeto direcionado para a área reta do muro ou para a área da escada de acesso à plateia.

3.2.3.2 Caso a área não seja especificada, caberá à comissão de avaliação indicar qual será a área destinada ao artista.

3.2.4 Portfólio que comprove experiência e atuação prévias com Grafite de, no mínimo, UM ANO, através de diplomas, certificados, clippings, reportagens, publicações e/ou outros materiais.

3.3 Cada proponente poderá entregar 1 (uma) proposta para este edital.

3.4 O não preenchimento de todos os itens corretamente ou inscrições fora do prazo e com documentação incompleta implicará no cancelamento automático da inscrição e sua desclassificação.

4 Da Execução da Proposta

4.1 As propostas selecionadas serão executadas na parede de entrada lateral do Teatro Municipal Geraldina Campos de Almeida, localizado adjacente à Casa da Cultura, situada à Praça Torquato de Almeida nº 26, Centro, Pará de Minas. A intervenção será feita em uma área de 104,17 metros quadrados, contígua à escada de acesso à plateia.

4.2 O muro será dividido em quatro partes proporcionais, de cerca de 21 a 24 metros quadrados, conforme descrito no ANEXO 2.

4.3 A execução das obras deverá ser concluída dentro do prazo estabelecido por este edital, culminando na inauguração no dia 12 de agosto de 2025.

4.4 Os materiais utilizados para a execução do projeto serão de responsabilidade DO PROPONENTE (despesas com tintas, equipamentos de EPI, deslocamento até o local e alimentação, entre outras).

4.5 O material utilizado na realização da obra deve ser de boa qualidade prevendo

sua durabilidade.

5 Da Seleção dos Projetos de Grafite

5.1 A Comissão de Avaliação será composta por 3 membros da Secretaria de Cultura.

5.2 A Comissão de Avaliação será responsável por determinar o local de execução de cada projeto aprovado.

5.3 Cada projeto será avaliado e pontuado seguindo os critérios abaixo relacionados:

6 Dos Recursos

6.1 Os recursos deverão ser entregues pessoalmente nos dias 22 e 23 de julho de 2025 (2 dias úteis) para serem avaliados pela comissão organizadora.

6.2 O resultado final da seleção será divulgado no dia 25 de julho de 2025.

7 Da Premiação

8.1 As 4 (quatro) propostas selecionadas pela comissão receberão premiação no valor R$ 4.000,00 cada.

8.2 Para receber a premiação, o proponente deverá preencher corretamente todos os dados solicitados na ficha de inscrição e apresentar os documentos solicitados pela Secretaria de Cultura e Comunicação Institucional.

8.3 As premiações serão pagas por meio de Dotação Orçamentária nº 613.3.3.90.31.00.0000.00.2.167.

9 Disposições finais

9.1 A participação do proponente implica na aceitação integral e irretratável dos termos do presente edital, não se admitindo alegações futuras de desconhecimento de fatos que impossibilitem ou dificultem a execução do objeto deste edital.

9.2 Os esclarecimentos aos interessados e a orientação técnica para a realização da inscrição serão prestados pela Secretaria Municipal de Cultura de Pará de Minas.

9.3 Ao aceitar manter-se exposto, o projeto aprovado cede imediatamente todo e qualquer direito de uso de imagem, antes, durante e após sua realização, ficando assim vedada qualquer solicitação jurídica e/ou financeira sobre direitos de imagem relacionada aos projetos selecionados.

9.4 Os casos omissos neste Edital serão decididos pela Secretaria Municipal de Cultura de Pará de Minas, sem, entretanto, interferirem na realização de quaisquer das etapas previstas neste edital.

Pará de Minas, 11 de junho de 2025.

ANEXO 1

FICHA DE INSCRIÇÃO E PROJETO

Nome completo do proponente:

Documento de identificação:

CPF:

PIS:

Endereço completo:

Telefones de contato:

E-mail:

Redes sociais profissionais:

Título do projeto:

Conceito do projeto (apresentar uma descrição concisa e objetiva da obra, detalhando sua proposta e como ela se alinha com os objetivos do edital):

Cronograma de execução (considerando o prazo de 28/07/2025 a 10/08/2025):

ANEXO 2

ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA

O desenho proposto deve ser entregue com a ficha de inscrição e projeto, impresso ou desenhado à mão e colorido. A temática do desenho deve encaixar-se dentro da proposta do presente edital, sendo ela “Vida e a obra de Benjamim de Oliveira”.

Os proponentes poderão contar com o acervo do Museu Histórico de Pará de Minas (MUSPAM) para realizar pesquisas sobre a vida e a obra de Benjamim de Oliveira.

O espaço que será utilizado para a execução do grafite será o muro da entrada do Teatro Municipal Geraldina Campos de Almeida. As medidas e divisão do muro estão descritas abaixo e devem ser consideradas na elaboração do projeto:

Parte reta do muro, que vai do portão de entrada até o início da escada de acesso ao palco. O muro tem 25, 13 metros de comprimento por 2,5 metros de altura e será dividido em 3 partes iguais, de cerca de 21 metros quadrados:

Parte correspondente à escada de acesso à plateia. A área possui 8,6 metros de largura por 2,87 (na parte mais alta) e 2,17 (na parte mais baixa) metros de altura, ou seja, cerca de 24 metros quadrados. Este muro será utilizado por apenas um projeto: