PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS

ESTADO DE MINAS GERAIS

Processo: PRC 299/22 Modalidade: Concurso de Projetos: 002/22

ATA DE JULGAMENTO

Ao trigésimo dia do mês de junho de dois mil e vinte e dois, às 9(nove) horas, na sala de licitações, 3º (terceiro) andar, da Prefeitura Municipal de Pará de Minas, reuniu-se a, Comissão nomeada pela Portaria 19.910/22, atendendo o disposto no art. 30 do Decreto Federal nº 3.100/99, e em conformidade com Lei Federal 9.790 de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto Federal 3.100/99, Lei Municipal Nº 5.460/13 e Decreto Municipal 7.194/13 para análise de documentos e julgamento do Projeto, referente ao CONCURSO DE PROJETOS nº 002/2022, PRC nº 299/22, que tem como objeto a A GESTÃO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO “24º FORRÓ DO PARÁ 2022”, pela Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional. Procedeu-se então a abertura do envelope referente ao “Projeto”, conforme determinado pelo Edital, passando para julgamento referente a pontuação, conforme segue:

Assim, a pontuação obtida pela OSCIP participante foi a seguinte:

I – Consistência, coerência e clareza dos seus objetivos e de suas metas, em face dos elementos do Edital –

TERMO DE REFERÊNCIA (inciso I, do artigo 27, do Decreto Federal nº 3.100/99) – até 15 pontos.

PONTUAÇÃO ALCANÇADA PELA OSCIP – 15 pontos

II – Adequação dos elementos qualitativos e quantitativos do projeto – até 30 pontos. PONTUAÇÃO

ALCANÇADA PELA OSCIP – 27 pontos.

III – Qualidades do projeto de formação específica nas áreas afins – até 40 pontos. PONTUAÇÃO

ALCANÇADA PELA OSCIP – 38 pontos

IV – Cronograma detalhado de desembolso e respectiva totalização – até 15 pontos. PONTUAÇÃO

ALCANÇADA PELA OSCIP – 15 pontos

TOTAL DE PONTOS ALCANÇADOS PELA OSCIP participante RELATIVOS À AVALIAÇÃO – 95 pontos.

Verificou-se portanto que a uma única associação apresentou projeto para participação, estando apta para abertura do envelope referente aos documentos de habilitação.

Pará de Minas, 30 de junho de 2022.

Glaydston Anderson Felipe

Membro da Comissão do Concurso de Projetos 002/22– Presidente da Comissão

Sérgio Claret de Araújo

Membro da Comissão do Concurso de Projetos 002/22– Especialista do Tema

Sandi Cristina da Silva

Membro da Comissão do Concurso de Projetos 002/22 – Especialista do Tema