Firmado entre o Município de Pará de Minas e a CONFRARIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA PIEDADEDE PARÁ DE MINAS-FAPAM, inscrita no CNPJ: 20.923.264/0001-24.

Objeto: Repasse de Recursos Financeiros do Fundo do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (FCMDPI) para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução do Projeto “FAPAMPICS – Práticas Integrativas e Complementares em Saúde voltadas a PESSOA IDOSA”, que tem como objetivo geral fomentar a integração e inclusão da pessoa idosa na comunidade acadêmica e na sociedade em geral, através de oficinas de práticas integrativas. Estas oficinas visam não apenas promover o bem-estar físico e mental dos participantes, mas também estimular sua integração social e proporcionar-lhes uma experiência enriquecedora que contribua para uma vida mais saudável, de relevância pública e social definido no Plano de Trabalho, que rubricado pelas partes, integra o presente instrumento..

Dotação: 02.022.0.037.3.3.90.43.00.00.00.00-884

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.

Valor: R$ 98.000,00(noventa e oito mil reais)

Código da Unidade Gestora – 22 – Fundo do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (FCMDPI). Código da Gestão – 02 – Prefeitura Municipal.

Fundamento Legal: Lei Federal n.º 13.019/2014. Processo 005459/2025.

Inteiro teor do Termo de Fomento 011 de 2025 no link: https://transparencia.betha.cloud/#/AQhSgAbWDwORjcxY45lYVg==/consulta/165106

Pará de Minas, 15 de julho de 2025.

Cláudia Assunção Faria

Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social