Ata da 9ª Reunião Ordinária Do Conselho Municipal De Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana de Pará De Minas, realizada no dia 27 de maio de 2025, às 14:00 horas, na sala de reuniões do prédio sede da prefeitura, Praça Afonso Pena, nº 30, Centro, nesta cidade, com a presença dos seguintes conselheiros: Avner Felipe Inácio de Souza, Celso Nogueira, Cabo Paulo Sérgio Cruz Junior, Ildes Antônio Soares Pacheco, Júlio Cardoso de Mello, Ricardo Matoso Almeida, Itelmaia Soares Bueno Júnior, Ulisses Antônio Pacheco, Fernão Oliveira - TURI e Robson Cornélio Kawanishi.

O Presidente do Conselho, Sr. Avner Felipe, colocou em apreciação a Ata da 8ª Reunião Ordinária realizada dia 29 de abril de 2025, a qual foi aprovada e assinada pelos conselheiros presentes na respectiva reunião, e posteriormente será publicada no Diário Municipal on line.

Dando continuidade, o Presidente Avner abordou sobre a Minuta da Resolução 002/2025 que “Dispõe sobre a transparência, fiscalização e aprovação dos gastos, constas e licitações relacionados aos recursos destinados ao trânsito no município.” Ficou acordado entre os conselheiros abordarem novamente sobre a resolução 002/2025 na próxima reunião.

Dando andamento na reunião, o Engenheiro Robson apresentou as demandas já aprovadas com calendário de execução, a saber:

Houve debate entre os conselheiros acerca dos bares que estão funcionando avançando nas calçadas e nas vias públicas, causando transtornos no trânsito. Foi registrado neste ato para falar com a conselheira representante do Desenvolvimento Urbano, Karina Morato, acionar o Setor de Fiscalização de Obras e Posturar para averiguações.

O Conselheiro Ricardo Matoso, representante da ASCIPAM, falou que em reunião com a entidade foi dado aval para um sábado ao mês fechar o trânsito na Rua Benedito Valadares, como já foi comentado em reunião passada. Informou que no dia 05 de julho haverá o evento Liquida Pará, dando oportunidade para essa implementação como teste. Em deliberação, a demanda foi aprovada por 08 votos favoráveis. Foi solicitado observar e estudar o fluxo de emergência de acesso ao Hospital Nossa Senhora da Piedade.

O representante da TURI, Sr. Fernão Oliveira, solicitou a possibilidade de haver Reunião Extraordinária do Conselho para apresentação da proposta do projeto do novo modelo de operação de transporte da empresa. Todos concordaram.

Dando continuidade, o Engenheiro de Trânsito Robson apresentou relatório das demandas a serem deliberadas pelo Conselho de Trânsito, a saber:

Redutor de Velocidade - Data da Solicitação: 29/04/2025

Endereço: Rua Padre Zanor, Jardim Beatriz

Parecer da Engenharia de Trânsito

Registros de Acidentes: 8 (2023), 3 (2024) e 4 (2025)

Devido ao alto índice de acidentes no local e o grande volume de pedestres que realizam caminhadas ao longo da via. Sugere-se a implantação de redutor de velocidade próximo ao nº 575 e outro próximo a entrada do Patronato, faixa de pedestre na esquina com Rua Mercúrio e proibição do estacionamento nas curvas que apresentam pouca visibilidade.

Houve amplo debate sobre o assunto. Será feito estudo de trânsito com proposta para a próxima reunião.

Foi sugerido a instalação de dois sonorizadores próximo ao muro da Itambé. Em deliberação pelo conselho, a demanda foi aprovada por 09 (nove) votos favoráveis.

Protocolo: 20241734613198745 - Data da Solicitação: 19/12/2024

Solicita a instalação estudo para proibir o estacionamento em um dos lados da rua orquideas no bairro castelo branco. Justificativa: trânsito intenso de veículos leves e pesados.

Endereço: Rua das Orquídeas, Castelo Branco

Parecer da Engenharia de Trânsito:

Largura da via: 9,5 metros

Trânsito intenso de veículos de pequeno e grande porte. Deferido, em especial, entre o nº 10 e 120.

Houve amplo debate sobre o assunto. Foi deliberado proibir estacionar de um lado da via, no sentido Bairro-Centro. Em votação a demanda foi aprovada por 09 (nove) votos favoráveis.

Data da Solicitação: 05/05/2025

Estudo para alteração no sentido do fluxo na Praça que compõem a Rua Capitão João da Cruz e a Rua Monsenhor Lopes.

Parecer da Engenharia de Trânsito:

As vias que compõem o entorno da praça não suportam o trânsito em ambos os sentidos e estacionamento. Deferido

Em discussão, foi deliberado pelos conselheiros que seja feito estudo de viabilidade para mudar o estacionamento de um lado só e utilizar o formato 45°. Em votação a demanda foi aprovada por 09 (nove) votos favoráveis.

Protocolo: PRO 4131/2025 - Data da Solicitação: 16/05/2025

Solicita parar e estacionar na Rua José David Sobrinho entre as empresas Paramix e Restaurante do Flávio devido o local ser o acesso da BR-262 e a via possuir elevado fluxo de carretas.

Endereço: Rua José David Sobrinho, Chácaras Dom Bosco

Parecer da Engenharia de Trânsito:

Características da via:

Via Coletora.

Largura: 7,50 metros

Local é o trevo de acesso da via a BR-262.

Apresenta inclinação moderada para veículos de grande porte. Deferido

Em discussão e votação, a demanda foi aprovada por 09 (nove) votos favoráveis.

Protocolo: PRO 3927/2025 - Data da Solicitação: 09/05/2025

Solicita instalação de redutor de velocidade e proibição do estacionamento em um dos lados da via.

Endereço: Rua Antônio Rocha, entre o nº 788 e 944, Dom Bosco

Parecer da Engenharia de Trânsito:

Características da via:

Largura: 8,00 metros -

Via Coletora

Registros de acidentes (2024): 7

Via de ligação entre a região do Dom Bosco e o Centro. Elevado fluxo de veículos.

Considerando a proibição do estacionamento como uma medida da engenharia para melhoria da fluidez, o pedido do redutor de velocidade fica indeferido. No entanto, sugere-se a proibição do estacionamento, sentido bairro, e pintura de faixas de pedestres e adequação da sinalização de trânsito do local a fim de melhorar a segurança viária.

Em debate pelos conselheiros, foi deliberado executar a proibição do lado do poste de iluminação no sentido bairro. Em votação, a demanda foi aprovada por 08 (oito) votos.

Estudo para alteração de sentido na Rua Joaquim Primo. - Data da Solicitação: 12/05/2025

Endereço: Rua Padre Zanor, 590, Dom Bosco

Parecer da Engenharia de Trânsito:

O acesso da Rua Joaquim Primo à Rua Padre Zanor representa elevado risco de sinistros devido ao grande fluxo da Rua Padre Zanor e a falta de visibilidade da Rua Joaquim Primo.

Em debate pelos conselheiros, foi deliberado a alteração da Rua Igaratinga - mão única da Rua João Alexandre até a Rua João Primo. Em votação a demanda foi aprovada por 08 (oito) votos.

Nada mais a ser deliberado, o presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a presente reunião. Eu, Janete Mascarello, lavrei a presente Ata, que após lida e aprovada será assinada pelos presentes. Pará de Minas 27 de maio de 2025.

Avner Felipe Inácio de Souza, Celso Nogueira, Paulo Sérgio Cruz Júnior, Ildes Antônio Soares Pacheco, Júlio Cardoso de Mello, Ricardo Matoso Almeida, Itelmaia Soares Bueno Júnior,Robson Cornélio Kawanishi, Ulisses Antônio Pacheco, Fernão Oliveira (TURI), Janete Mascarello.