PORTARIA Nº 24.094/2025

Dispõe sobre exoneração.

O Prefeito do Município de Pará de Minas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 79, incisos VI e IX, combinado com o art. 107, inciso II, alínea “a” todos da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o art. 45, inciso III, do Estatuto do Servidor Público, Lei Municipal 5.264/2011.

Considerando o requerimento protocolado sob o nº 5798/2025;

RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar, a seu pedido, Raione de Oliveira Machado Faria, matrícula nº 27.288, do cargo efetivo de Chefia de Esportes Especializados e de Competição, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 21/07/2025.

Pará de Minas, 25 de julho de 2025.

Ana Paula Couto Gomes

Secretária Municipal de Gestão Pública

Inácio Franco

Prefeito Municipal