TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na legislação pertinente, ADJUDICO E HOMOLOGO, o Concurso de Projetos n° 002/2022, PRC n° 299/22, conforme parágrafo 2° art. 31 do decreto federal 3.100/99, bem como nos termos da avaliação e julgamento realizados pela Comissão Especial Julgadora para Avaliação, Análise, Acompanhamento e Fiscalização, respectivamente, à OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público): “ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL DE MATEUS LEME – UNIVERSO AÇÃO E DESENVOLVIMENTO”.

Proceda-se, então, à celebração de TERMO DE PARCERIA com a referida Organização para “REALIZAÇÃO DO 24º FORRÓ DO PARÁ”, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional, tendo em vista ser a Associação vencedora do referido Concurso de Projetos.

Pará de Minas, 01 de julho de 2022.

Elias Diniz

Prefeito Municipal