Extrato Contrato nº 0116/2025: Firmado entre o Município de Pará de Minas e RCD RAMOS CULTURA E DESENVOLVIMENTO LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E LEGAL VOLTADA À IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 – PNAB - 2025, VOLTADAS AO SETOR CULTURAL QUE VISA FOMENTAR A CULTURA NACIONAL, INCLUINDO DIAGNÓSTICO, PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO DOS INSTRUMENTOS LEGAIS E PRESTAÇÃO DE CONTAS.

Dotações: 607 - 02.013.04.122.0001.2165.3.3.90.39.00

Vigência: 12 meses contatos a partir de sua assinatura. Valor: R$ 35.000,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Inexigibilidade n.º 010/2025 - Processo n.º 151/2025

Pará de Minas, 06 de agosto de 2025.

Luiz Fernando de Lima

Vice Prefeito

O Contrato na íntegra estará disponível no portal: https://transparencia.betha.cloud/#/AQhSgAbWDwORjcxY45lYVg==/consultas/61721