TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - Processo 58/2025 - Pregão Eletrônico 06/2025 (90006/2025 COMPRAS.GOV) - SRP 02/2025

O responsável por esta Entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei nº 14.133/2021, art. 28, inciso I, RESOLVE:

01 – HOMOLOGAR e ADJUDICAR a presente licitação, nos seguintes termos:

1. a) Nº do Processo: 58/2025
   b) Nº da Licitação: 06/2025
   c) Modalidade: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços
   d) Data da Homologação: 29/08/2025
   e) Objeto da Licitação: Registro de preços para eventual prestação de serviços e fornecimento de materiais gráficos para atender às demandas da Câmara Municipal e da Escola do Legislativo.

Empresas Vencedoras

• GRÁFICA E PAPELARIA GIOMAR LTDA (CNPJ nº 02.077.599/0001-97) – vencedora dos Grupos 1, 2, 3, 5 e 6, bem como dos itens 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26 e 29 – valor total adjudicado: R$ 32.771,50.
• D S A CHAVES LTDA (CNPJ nº 53.089.257/0001-28) – vencedora do Grupo 4 – valor total adjudicado: R$ 2.720,00.
• PAULO EDUARDO GREGORIO PEREIRA (CNPJ nº 34.123.624/0001-18) – vencedor dos itens 25 e 28 – valor total adjudicado: R$ 4.260,00.
• SP MÍDIA DIGITAL & COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA (CNPJ nº 36.280.886/0001-11) – vencedora dos itens 16 e 27 – valor total adjudicado: R$ 1.920,00.

Total geral adjudicado: R$ 41.671,50.

02 – Autorizar a emissão da(s) nota(s) de empenho correspondente(s):

Pará de Minas, 29/08/2025.

Délio Alves Ferreira

Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas