PORTARIA Nº 24.221/2025

Dispõe sobre nomeação de servidor.

O Prefeito de Pará de Minas no uso das atribuições que lhe confere o art. 79, incisos VI e IX; e o artigo 107, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município; e com fundamento na Lei nº 6.878/2023, que dispõe sobre a Organização e Estrutura Orgânica do Município e suas alterações;

Considerando o pedido descrito no Ofício nº 266/2025 da Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional;

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear Elizabeth Carla Moreira para o cargo comissionado de Chefia de Teatro e Centro Literário, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 16 de setembro de 2025.

Pará de Minas, 17 de setembro de 2025.

Ana Paula Couto Gomes

Secretária Municipal de Gestão Pública

Inácio Franco

Prefeito