ATA DE VERIFICAÇÃO

Às 14:00 (quatorze) horas do dia 25 (vinte e cinco) de fevereiro de 2022, após transcorridos os prazos estabelecidos na ata da sessão pública realizada em data de 15/02/2022, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação para verificação dos novos documentos protocolizados pelos credenciados na CHAMADA PÚBLICA 001/2022, cujo objeto é: FORNECIMENTO DE FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES. Após apreciação dos documentos em conformidade com as exigências contidas no edital foram declarados habilitados e inabilitados como seguem abaixo:

HABILITADOS:

• ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE FLORESTA;

• EMERSON INÁCIO DE SOUZA;

• COOPRAFAD - COOPERATIVA DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE DIVINÓPOLIS E REGIÃO;

• LUCIANO ALVES PEREIRA;

• ANTÔNIO PAULINO NETO.

INABILITADOS:

• COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE, embora tenha apresentado Alvará Sanitário, o mesmo pertence à denominada “COOPERCONTESTADO”, portanto, não cumpriu a exigência constante no item 5.1.3, alínea “g”, do edital, conforme conferência/certidão pela servidora Michelle Laila Rodrigues, Vigilância em Saúde/Pará de Minas.

• COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL, DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO CONQUISTA, embora tenha apresentado a Prova de Regularidade com a Fazenda Federal, apresentou o Alvará de Licença Sanitária pertencente a “COMERCIAL DE ALIMENTOS CAD LTDA.”, portanto, não cumpriu a exigência constante do item 5.1.3 alínea “g” do edital, conforme conferência/certidão pela servidora Michelle Laila Rodrigues, Vigilância em Saúde/Pará de Minas.

O Presidente declara aberto prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, conforme edital. Os envelopes de Projetos de Vendas que não foram abertos ficaram anexados aos autos. E para constar, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelo Presidente, membros da Comissão Permanente de Licitação e será publicada na íntegra, bem como o resultado terá publicidade na forma da Lei para conhecimento dos interessados no sítio eletrônico http://transparencia.parademinas.mg.gov.br.

Pará de Minas, 25 de fevereiro de 2022.

Anderson José Guimarães Viana

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Anderson Junio Pereira

Membro da Comissão Permanente de Licitação

Valquíria Aparecida Santos Silva

Membro da Comissão Permanente de Licitação

Raquel  Cristina de Sena

Membro da Comissão Permanente de Licitação