ATO ORDINATÓRIO – CONVOCAÇÃO

Modalidade: Credenciamento nº 002/2025
Processo: (PRC) nº 216/2025

Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, no âmbito da proteção social especial de alta complexidade do SUAS, para jovens e adultos com deficiência que não dispõem de condições de autossustentabilidade ou retaguarda familiar, sob demanda.

Fica notificado a quem possa interessar que, em data de 01/10/2025, às 10:00horas, será realizada sessão pública, na Sala de Licitações, localizada no 3º andar da Prefeitura Municipal de Pará de Minas, com objetivo de analisar os pedidos de credenciamento protocolizados por Associação dos Protetores das Pessoas Carentes, CNPJ nº 01.286.108/0009-02 em data de 26/09/2025, Aconchego Moradia Assistida Ltda, CNPJ nº 42.810.677/0001-35 em data de 25/09/2025, e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piracema – APAE, CNPJ nº 02.992.947/0001-51 em data de 26/09/2025, para o processo acima referido, conforme disposto na Cláusula 5 do Edital.

Pará de Minas, 29 de setembro de 2025.

Anderson Junio Pereira

Membro da Comissão de Contratação

Nomeado pela Portaria nº 24.176/2025