ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº  14.084/2025

O Prefeito de Pará de Minas, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 79, inciso VI da Lei Orgânica do Município;

Considerando também que, a Súmula nº 473 e 346 do Supremo Tribunal Federal, em que a administração pode rever seus próprios atos por conveniência e oportunidade;

Em virtude de erros materiais contidos no Decreto nº 14.084/2025, registramos as correções dos itens abaixo, que passam a vigorar com a seguinte redação: 

Onde se Lê: " Art. 1º – Torna-se estável no serviço público municipal de Pará de Minas o(a) servidor(a) Jonathan de Oliveira Jardim, matrícula nº 14.084, ocupante do cargo de Instrutor de Artes Manuais, empossado(a) em 07/03/2022."

Leia-se: "Art. 1º – Torna-se estável no serviço público municipal de Pará de Minas o(a) servidor(a) Jonathan de Oliveira Jardim, matrícula nº 24.058, ocupante do cargo de Instrutor de Artes Manuais, empossado(a) em 07/03/2022."

Fica mantido o conteúdo das demais disposições contantes no Decreto original, que não foram objeto de retificação.

Esta Errata retroage seus efeitos em 19 de setembro de 2025.

Pará de Minas, 07 de outubro de 2025.

Ana Paula Couto Gomes

Secretária Municipal de Gestão Pública

Inácio Franco

Prefeito Municipal