PORTARIA Nº 24.384/2025

Dispõe sobre exoneração.

O Prefeito do Município de Pará de Minas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 79, incisos VI e IX, combinado com o art. 107, inciso II, alínea “a” todos da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o art. 45, inciso III, do Estatuto do Servidor Público, Lei Municipal 5.264/2011.

Considerando o requerimento protocolado sob o nº 10158/2025;

RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar, a seu pedido, Maria Luisa Morais Fonseca, matrícula nº 21.373, do cargo efetivo de Fisioterapeuta, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Pará de Minas, 17 de outubro de 2025.

Ana Paula Couto Gomes

Secretária Municipal de Gestão Pública

Inácio Franco

Prefeito Municipal