ARSAP

ERRATA

Onde se lê:

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PRC N. 001/2025 - DISPENSA N. 001/2025

A Gerente de Regulação da Arsap, para efeitos de eficácia conforme disposto da Lei Federal n. 14.133/2021, RATIFICA/HOMOLOGA, nos termos do artigo 75, inciso II, do mesmo diploma legal, a Dispensa de Licitação do contrato n. 001/2025, PRC n. 001/2025, contrato múltiplo de prestação de Serviços e vendas de produtos da empresa CORREIOS – Empresa Pública, nº CNPJ:  34.028.316/0015-09, no valor estimado de R$ 21.390,00.

Pará de Minas, 29 de Setembro de 2025

Bruna Paula Faria
Gerente de Regulação

Leia-se:

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 – CONTRATO Nº 001/2025 – PROC Nº 011/2025

A Gerente de Regulação da Arsap, para efeitos de eficácia conforme disposto da Lei Federal n. 14.133/2021, RATIFICA/HOMOLOGA, nos termos do artigo 74, inciso I, do mesmo diploma legal, a Inexigibilidade de Licitação do contrato nº 001/2025,  Contrato nº 001/2025, Proc nº 011/2025, contrato múltiplo de prestação de Serviços e vendas de produtos da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – Empresa Pública, nº CNPJ:  34.028.316/0015-09, no valor estimado de R$ 21.390,00.

Pará de Minas, 24 de Outubro de 2025

Bruna Paula Faria
Gerente de Regulação