O Secretário Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do Município de Pará de Minas, torna público que foi finalizada a análise da Licença Ambiental (Licença de Operação Corretiva) na modalidade LAC1 abaixo identificada, com decisão pelo DEFERIMENTO, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1) COOPERTÊXTIL – Cooperativa de Trabalho e Produção Têxtil de Pará de Minas, Acabamento de fios e/ou tecidos planos ou tubulares, PA nº. 10098/19, Classe 4. Licença de Operação Corretiva - LOC n° 002/2022. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VÁLIDA ATÉ 11/07/2032.
Pará de Minas, 11 de julho de 2022.
José Hermano Oliveira Franco
Secretário Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.
O Secretário Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do Município de Pará de Minas torna público que foi emitida a Certidão de Dispensa de Licenciamento Ambiental do processo abaixo identificado:
1) Lev Termoplásticos LTDA, Depósito de Matéria Prima e Produtos, PA nº. 0002780/2022. Certidão de Dispensa n° 13/2022. VÁLIDA ATÉ 11/07/2026.
Pará de Minas, 11 de julho de 2022.
José Hermano Oliveira Franco
Secretário Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.