Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo no dia 21 de novembro de 2025, na Câmara Municipal de Pará de Minas.

O Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas, no uso de suas atribuições legais e considerando o feriado nacional do Dia de Zumbi e da Consciência Negra, instituído pela Lei Federal nº 14.759, de 21 de dezembro de 2023, celebrado em 20 de novembro,

RESOLVE:

Art. 1º Declarar ponto facultativo o dia 21 de novembro de 2025 (sexta-feira).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Pará de Minas, 10 de novembro de 2025.

Vereador Délio Alves Ferreira
Presidente da Câmara