Extrato Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa nº 0003/2025: Firmado entre o Município de Pará de Minas e o MUNICÍPIO DE JUATUBA. Objeto: O PRESENTE CONVÊNIO TEM COMO OBJETO O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA, POR MEIO DE AÇÕES ARTICULADAS E INTERCOMPLEMENTARES, DE MODO A PROPICIAR MAIOR INTEGRAÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE COMUM DOS CONVENENTES, BEM COMO FORMALIZAR A COOPERAÇÃO E A AÇÃO CONJUNTA, RELATIVAMENTE À CESSÃO RECÍPROCA DE PESSOAL ESPECIALIZADO E DE APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO, SEM ÔNUS PARA O CEDENTE.

Vigência: De sua assinatura até 31/12/2028. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Processo 236/2025

Pará de Minas, 10 de novembro de 2025.

Luiz Fernando de Lima

Vice Prefeito

O Convênio na íntegra estará disponível no portal: https://transparencia.betha.cloud/#/AQhSgAbWDwORjcxY45lYVg==/consultas/61721