PORTARIA N.º 24.425/2025

Nomeia membros para comporem o comitê Municipal de Enfrentamento às Arboviroses.

O PREFEITO DE PARÁ DE MINAS, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 107, I, alíneas “a”, “b” e “i” da Lei Orgânica do Município, em harmonia com a Lei Federal nº 8.080/90 (Lei do SUS) e demais normas federais e estaduais que regulamentam a execução das ações do Departamento de Vigilância Ambiental e;

Considerando a Deliberação CIB – SUS nº 2418, de 17 de Novembro de 2016, cujo teor aprova as normas gerais para participação, execução, acompanhamento, monitoramento e avaliação do programa de monitoramento das ações de Vigilância em Saúde, no âmbito do Estado de Minas Gerais, nos termos do indicador n.º 8;

Considerando os períodos chuvosos e quentes, propícios para a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, e

Considerando que as arboviroses são um dos maiores problemas de Saúde Pública no Estado de Minas Gerais e;

Considerando o inteiro teor do Decreto Municipal nº 14.170/2025;

RESOLVE:

Art. 1.º Ficam abaixo nomeados os membros para comporem o Comitê Municipal de Enfrentamento às Arboviroses, pelo período de 13/11/2025 a 31/12/2028.

Presidente: Gilberto Denoziro Valadares da Silva

Secretária: Priscila Amaral Diniz

Membros de Atenção Primária à Saúde

Efetivo: Mariana Viegas

Suplente: Mateus Henrique Silva de Paula

Membros da Vigilância em Saúde

Efetivo: Douglas Felipe de Carvalho Duarte

Suplente: Maria Helena da Cruz

Membros da Câmara Municipal

Efetivo: Augusto Lacerda da Silveira

Suplente: Marcos Paulo Soares Leite

Membros do Conselho Municipal de Saúde

Efetivo: Dayane Bonifácio Silva Ferreira

Suplente: Cláudia Aparecida Ribeiro Santos

Membros da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

Efetivo: Vanderlan Bernadino dos Santos

Suplente: Emanuel Geraldo Alves Pinto

Membros da Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Efetivo: Luiz Cláudio Costa Duarte

Suplente: Verônica Aparecida Oliveira Ferreira

Membros da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Efetivo: José Antônio da Silva

Suplente: Everardo Jeunon Diniz

Membros da Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional

Efetivo: Flaviana Medeiros Guimarães

Suplente: Nathaly Fernanda Tomaz

Membros da Secretaria Municipal de Educação

Efetivo: Lívia Áurea de Aquino Evangelista Dâmaso

Suplente: Anna Paula Sant’ Anna Amorim Pena

Membros do Corpo de Bombeiros de Pará de Minas-MG

Efetivo: Breno Cordeiro Catarina

Suplente: Miguel Arcanjo de Oliveira

Membros da Empresa Águas de Pará de Minas

Efetivo: Vanessa Edvânia Rodrigues Silva

Suplente: Tássia dos Santos Elias

Membros do Hospital Nossa Senhora da Conceição

Efetivo: Carla Cortez dos Santos

Suplente: Luciana Teixeira Batista

Parágrafo único. As atividades desenvolvidas no Comitê não serão remuneradas em nenhuma hipótese.

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Pará de Minas, 12 de novembro de 2025.

Ana Paula Couto Gomes

Secretária Municipal de Gestão Pública

Gilberto Denoziro Valadares da Silva

Secretário Municipal de Saúde

Inácio Franco

Prefeito Municipal