CÂMARA MUNICIPAL - DIRETORIA DE PROCESSO LEGISLATIVO E COMUNICAÇÃO
PORTARIA Nº 125, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.

Concede licença-maternidade à servidora Nathaly de Oliveira Celestino Moreira, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração.

O Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas, nos termos do art. 54 da Resolução nº 454, de 3 de maio de 2004, alterado pela Resolução nº 505, de 12 de março de 2012, e pela Resolução nº 586, de 30 de outubro de 2024,

RESOLVE:

 Art.1º Conceder licença-maternidade à servidora Nathaly de Oliveira Celestino Moreira, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir de 13 de novembro de 2025.

 Art. 2º Conceder a prorrogação por 60 (sessenta dias) da duração da licença-maternidade a partir do dia subsequente ao término da vigência da licença-maternidade.

 Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13 de novembro de 2025.

 Pará de Minas, 18 de novembro de 2025.


Vereador Délio Alves Ferreira
Presidente

Publicado por: Marcos Vinícius Santos Viana
Código identificador: 16538
Matéria publicada no Diário Oficial Eletrônico
20 de novembro de 2025 | Edição Nº 937
Prefeitura de Pará de Minas