9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CODEMA DE 2025
Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA Pará de Minas – MG
CONVOCAÇÃO

O Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA Pará de Minas, Antônio Marcos Lemos, no uso de suas atribuições legais e conforme condições definidas pelo Regimento Interno, estabelecido pela portaria nº 10.105/2017, convoca os conselheiros titulares e suplentes para a 9ª Reunião Ordinária de 2025 a ser realizada dia 04/12/2025, quinta-feira às 14hs na sala de licitações localizada na Prefeitura Municipal de Pará de Minas, Praça Afonso Pena, 30 - Centro, Pará de Minas - MG .

Pauta da reunião:
1) ABERTURA E COMUNICADOS
2) ANÁLISE DOS ASSUNTOS:
2.1Plena Alimentos S/A: PRO 7257/2024 - AUTO DE INFRAÇÃO nº 1346/2024 e PRO 7459/2024 - AUTO DE INFRAÇÃO nº 1351/2024.
2.2DECRETO Nº 12.731, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 - Programa Municipal de Conversão de Multas Ambientais e dá outras providências
3) PARECERES.
4) ENCERRAMENTO.

Pará de Minas, 01 de dezembro de 2025
Antônio Marcos Lemos
Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA