O Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA Pará de Minas, Antônio Marcos Lemos, no uso de suas atribuições legais e conforme condições definidas pelo Regimento Interno, estabelecido pela portaria nº 10.105/2017, convoca os conselheiros titulares e suplentes para a 11ª Reunião Ordinária de 2025.

Reunião do CODEMA dia 29/12/2025, segunda-feira às 14hs na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Pará de Minas , localizada na Praça Afonso Pena, nº 30 - Centro Pará de Minas - MG | CEP: 35660-013

Regimento interno do CODEMA

Pauta da reunião:

1) ABERTURA E COMUNICADOS

2) ANÁLISE DOS ASSUNTOS :

2.1)Votação do parecer da Procuradoria Geral do Município referente aos processos da empresa Plena Alimentos S/A: PRO 7257/2024 - AUTO DE INFRAÇÃO nº 1346/2024 e PRO 7459/2024 - AUTO DE INFRAÇÃO nº 1351/2024.

3) PARECERES.

4) ENCERRAMENTO.

Pará de Minas, 19 de dezembro de 2025

Antônio Marcos Lemos

Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA